Lubango – A Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Huíla concluiu, esta semana, o processo de instalação de Lojas dos Registos nos 14 municípios da província, com a inauguração da estrutura de Quipungo.
Deste modo, deu-se um importante passo para aproximar os serviços aos cidadãos, evitando que se desloquem ao Lubango (capital da província), que fica a 120 quilómetros, para tratar o documento, segundo o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Lisender Agnelo Madureira André.
Em entrevista à ANGOP, esta quinta-feira, no Lubango, o delegado disse que com esse investimento a Huíla registou, até Abril último, 461 mil cidadãos e atribuiu 218 mil Bilhetes de Identidade, no quadro da campanha de massificação em curso desde 2019 e com término este mês.
“O município do Chipindo, por exemplo, dista a 456 quilómetros a Norte do Lubango e os seus habitantes eram forçados a procurar pelos serviços de Justiça no Huambo, que dista a 80 quilómetros, mas isso hoje é um problema do passado”, afirmou.
Quanto ao Lubango, anunciou a abertura, brevemente, de mais uma loja no bairro Mapunda, totalizado assim quatro, para reduzir a pressão sobre os serviços na sede.
No entanto, o delegado disse que há o desafio de se ultrapassar os constrangimentos que se verificam na entrega dos documentos, com realce para o BI, uma vez existirem mais de 27 mil por se levantar.
A propósito, afirmou que foi lançada uma campanha de entrega massiva do BI, de segunda-feira a domingo e feriados, que vai até Agosto, assim como suprimiu-se a obrigação da impressão digital como procedimento para activar e levantar o documento.
Lisender André revelou que a delegação da Justiça e dos Direitos Humanos está a trabalhar com as administrações municipais com a vista criar um sistema rápido e seguro de fazer chegar o BI aos utentes.
Novo concurso público para admissão de quadros
A delegação tem 264 funcionários, número aquém das necessidades, já que alguns trabalhadores migraram para outros segmentos do funcionalismo público, bem como há vagas abertas por reformas e falecimentos, que devem ser cobertas, ainda este ano, num concurso público aprovado e já publicado em Diário da República.
Conforme o delegado da Justiça, a falta de quadro é mais notória nos demais municípios, que têm somente dois técnicos, quando a necessidade mínima é de 10 para os três serviços, nomeadamente Conservatória, Identificação e Notário.
Por outro lado, revelou que o processo de instalação de Comités dos Direitos Humanos nos municípios está concluido, o que vai ajudar a fiscalizar a salvaguarda desse bem.
A Huíla tem uma população estimada em três milhões 184 mil 244 habitantes, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
