Ondjiva- Vinte e seis mil 992 Bilhetes de Identidade (BI) foram emitidos no I trimestre do corrente ano, nos seis municípios da província do Cunene, contra os 10 mil e 641 do mesmo período de 2023.
Comparativamente ao período anterior houve o acréscimo de 16 mil e 351 bilhetes emitidos, destes cinco mil 526 estão por levantar, cujo aumento deriva da consciência e da importância documental, assim como da abertura da emissão do documento para menores de 0 aos 05 anos.
A informação foi prestada esta sexta-feira à ANGOP, pelo chefe de departamento de Planeamento Estatística e Património da Justiça no Cunene, David Salomão, referindo que o BI é o documento pessoal que permite identificar o titular como cidadão ou cidadã angolano(a) e sua identidade civil perante quaisquer autoridades públicas ou privadas.
Actualmente, explicou, todos os cidadãos angolanos a partir dos zero meses de idade que ainda não tenham pedido o Bilhete de Identidade estão autorizados em fazê-lo atraves dos seus progenitores, depois de emitida a Cédula Pessoal.
David Salomão fez saber que ao longo do período em causa, o sector procedeu quatro mil e 646 registos de nascimento, entre crianças e adultos, representando um acréscimo de 949 registo do período homólogo.
Foram ainda emitidos 913 registos prediais, 781 comerciais, 80 automóveis, 132 certidões de óbitos e 38 assentos de casamentos.
Apontou ainda a realização de cinco mil e 420 actos notariais que inclui escrituras, reconhecimentos, procurações e autenticações de diferentes documentos.
Entretanto, salientou que fruto do pagamento de actos emitidos pelos sectores da Conservatória, Identificação Civil e Serviços Notariais, foram arrecadados 53 milhões, 542 mil e 749 kwanzas, com um acréscimo de 28 milhões, 709 mil e 944 kz do período homólogo.
No Cunene, os serviços de Justiça encontram-se instalados nos seis municípios, assim como uma loja de registo na cidade de Ondjiva, quatro postos de registo de nascimento na maternidade de Caimo, hospital do Chiulo, comuna da Môngua, administração do Cuanhama.FI/LHE/VIC
