Huambo - A chefe do Ministério Público junto do Tribunal Provincial do Huambo, Palmira Dinis, aconselhou, esta segunda-feira, os eleitores a abandonarem as assembleias de voto, depois de votarem, e continuarem com os seus afazeres.
A procuradora falava durante um encontro de promoção de educação cívica eleitoral, organizado pela Procuradoria-geral da República (PGR), no quadro da preparação das eleições gerais da próxima quarta-feira, 24.
Na ocasião, disse que a permanência dos eleitores nos arredores das assembleias de voto, pode suscitar actos de desordem social, capazes de colocar em causa o clima de paz e de harmonia desejados para o êxito das eleições gerais.
Explicou que a ocorrência de casos desta natureza configura crime eleitoral, nos termos da lei, o que deve ser prevenido a todos os níveis, para o êxito do pleito, não obstante o facto da responsabilização criminal dos seus autores.
Palmira Dinis aconselhou os eleitores, independentemente da sua filiação, a não acatarem tais actos e, acima de tudo, a confiarem nas instituições envolvidas no processo eleitoral e nos delegados de lista recrutados pelas forças políticas concorrentes.
Assegurou que a PGR, na província do Huambo, vai actuar dentro dos marcos da lei e, com isto, responsabilizar todos que cometerem crimes eleitorais e outras infracções de natureza geral durante das eleições da próxima quarta-feira.
Sublinhou que o recomendável nesta data é os cidadãos continuarem os seus afazeres depois do voto, para que o pleito decorra num ambiente de paz, de tranquilidade e harmonia social.
O encontro, no qual participaram magistrados do Ministério Público, autoridades tradicionais e membros da sociedade civil, abordou temas como "As fases do processo eleitoral", "A campanha de educação cívica eleitoral e as suas fases" e "As funções e deveres dos agentes de educação eleitoral".
O Huambo, quarta maior praça eleitoral depois de Luanda, Huíla e Benguela, registou um milhão, 103 mil e 685 eleitores e conta com mil e 15 assembleias e mil e 973 mesas de voto.
Tem disponíveis 20 mil 241 delegados de listas das forças políticas concorrentes às eleições gerais, credenciados pela Comissão Provincial Eleitoral (CPE), para a fiscalização efectiva das mesas de assembleias de voto.
Em todo o país estão registados 14 milhões 399 mil eleitores, dos quais 22 mil e 560 no estrangeiro, concretamente em 25 cidades de 12 países.
Estas serão as quintas eleições gerais em Angola, depois dos sufrágios de 1992, 2008, 2012 e 2017. Concorrem às mesmas os partidos políticos MPLA, UNITA, PRS, FNLA, PHA, APN e P-NJANGO, bem como a coligação CASA-CE.
