Luanda - A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) vai convidar nove entidades internacionais para observarem as eleições gerais em Angola, marcadas para 24 de Agosto deste ano.
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A decisão foi tomada esta sexta-feira pelo plenário da CNE, e as entidades a convidar são a União Africana (UA), União Europeia (UE), Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEAC). O Centro Cárter, o Fórum Eleitoral da SADC, a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e a Conferências das Jurisdições Africanas completam a lista dos observadores internacionais que serão convidados, segundo o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo. Disse que o plenário da CNE aprovou também a data de hoje, 24 de Junho, para o início da formulação de convites para a observação eleitoral. Lembrou que, nos termos da lei, o Presidente da República e a CNE são as únicas entidades com competência própria para formular convites a instituições e personalidades como observadores internacionais. O porta-voz explicou que a observação eleitoral, como actividade, tem início 30 dias antes da data marcada para as eleições, ou seja, a 24 de Julho, e o processo de solicitação de pedidos para observação deve ocorrer 30 dias antes da campanha eleitoral. Recentemente, a CNE definiu um limite de dois mil observadores nacionais para as eleições gerais de 24 de Agosto. Por outro lado, Lucas Quilundo afirmou que assim que se concluir o mapeamento das assembleias de voto, que determinará o número de mesas de voto a serem instaladas a nível nacional, vai se dar início ao recrutamento das pessoas que vão trabalhar no dia das eleições. Acrescentou que após o fecho do mapeamento, vai se iniciar o processo de credenciamento de outros agentes eleitorais, nomeadamente, os delegados de lista dos partidos políticos. Quanto ao voto antecipado, informou que os membros do plenário rejeitaram a sua implementação nestas eleições gerais, por impor desafios bastantes em termos logísticos, dada a escassez de tempo. Angola vai realizar as quintas eleições gerais, para a escolha do Presidente da República e dos deputados. |
