O Embaixador itinerante de Angola, José Guerreiro Alves Primo, chegou esta quarta-feira a Dili, para chefiar a Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Paìses de Língua Portuguesa (CPLP) à eleição do Presidente da República de Timor-Leste, que ocorre a 19 do corrente mês, soube a ANGOP de fonte oficial.
Angola, na qualidade de presidente “pro tempore” da CPLP, indicou o seu embaixador José Guerreiro Alves Primo para chefiar a Missão de Observação Eleitoral (MOE), que integra diplomatas dos Estados Membros, funcionários do Secretariado Executivo da organização e uma delegação de deputados portugueses, em representação da Assembleia Parlamentar da comunidade.
Às eleições presidenciais concorrem 16 candidatos, entre os quais se destacam Francisco Guterres Lu-Olo, actual Presidente da República, desde 2017, e José Ramos-Horta, actual líder da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN) e que já foi candiadato à presidência em 2007, 2012 e 2017.
José Ramos Horta já foi Presidente da República, entre 2007 e 2012, e ministro dos Negócios Estrangeiros, em 2002.
De destacar ainda, entre os actuais candidatos, o padre Martinho Gusmão, que se desvinculou do sacerdócio para se candidatar às presidenciais, o antigo embaixador de Timor-Leste nos Estados Unidos da América, Constâncio Pinto, como independente, além de Lere Anan Timur, general e ex-Comandante das Forças Armadas de Timor-Leste.
Concorrem igualmente Milena Pires, esposa do actual Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, assim como Isabel Ferreira, mulher do antigo Presidente timorense, Taur Matan Ruak, e Ângela Freitas, médica e líder do Partido Trabalhista de Timor-Leste, que concorreu às presidenciais, em 2017.
A MOE permanece em território timorense até 27 do corrente mês, tendo previstos encontros com os candidatos, com as autoridades da administração e gestão eleitoral, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Apoio Eleitoral (STAE), assim como representantes de outras missões de observação internacionais.
A constituição da MOE foi solicitada pelo ministro da Administração Estatal de Timor-Leste, Miguel Pereira de Carvalho, que formulou o convite ao Secretariado Executivo da CPLP, tendo sido aprovada pelos representantes permanentes dos Estados-Membros da CPLP, em Lisboa, durante a reunião do Comité de Concertação Política Permanente (CCP) da comunidade, realizada em Fevereiro último.
A fonte da ANGOP realçou que a MOE é regulada por um Manual das Missões de Observação Eleitoral e por um Código de Conduta do Observador Eleitoral da CPLP, documentos aprovados na décima quinta reunião ordinária do Conselho de Ministros da comunidade, em Luanda, a 22 de Julho de 2010.
Os observadores da CPLP devem respeitar os princípios de conduta que garantem uma avaliação imparcial e exacta de natureza dos processos eleitorais, assegurando, entre outros, a integridade da Missão de Observação Eleitoral, o respeito pela soberania do País e pela cultura local onde se realizam as eleições, concluiu a fonte.
