Luanda - O embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana (UA), Miguel Bembe, afirmou, esta segunda-feira, ser indispensável encontrar soluções alternativas sustentáveis para assegurar a continuidade das actividades que dependem do financiamento dos parceiros internacionais da organização continental.
O diplomata angolano presidia aos trabalhos da reunião conjunta do Comité Ministerial sobre a Escala de Avaliação e Contribuições e do Comité dos Quinze Ministros das Finanças (F15) da UA, ao nível de embaixadores.
Reconheceu que os parceiros internacionais têm enfrentado desafios para cumprir os seus compromissos com o Orçamento de Programas e o financiamento das operações de apoio à paz em África, nos primeiros semestres dos últimos anos.
Para o ano actual, disse, a situação é particularmente preocupante, dado que, dos 369,5 milhões de dólares americanos prometidos para o período em análise, "apenas 28,8 milhões de dólares, ou seja, 7,8%, foram efectivamente disponibilizados".
Descreveu a situação como desconfortável e incentivou os Estados-membros da UA a apresentar propostas concretas e construtivas para enfrentar o quadro actual.
Saudou os Estados-membros que efectuaram com sucesso as suas contribuições estatutárias e honraram o compromisso com o Fundo de Paz Revitalizado da União Africana, pressupondo doravante uma redução nos seus encargos e na manutenção das suas contribuições ao orçamento regular da organização continental.
Na ocasião, o também representante de Angola na Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), destacou o facto de a reunião ocorrer num contexto em que vários Estados-membros da União Africana continuam a enfrentar diversas dificuldades económico-financeiras, levando-os a situações de incumprimento das suas contribuições estatutárias.
“Este cenário requer uma abordagem holística entre a Comissão da União Africana e os respectivos países, incentivando acções proactivas e coordenadas para efectivar os planos de pagamento elaborados e aprovados de forma consensual”, disse.
Apesar das dificuldades enfrentadas por todos, acrescentou ser crucial lembrar que o bom funcionamento da organização depende da estrita observância dos compromissos assumidos em relação ao orçamento regular e ao Fundo de Paz da União Africana.
Miguel Bembe indicou que o não cumprimento desses compromissos pode contribuir para o aumento da dependência em relação aos parceiros internacionais, colocando em risco o bom funcionamento da União Africana.
O relatório apreciado na Sessão Conjunta de hoje apresenta uma visão geral da situação das contribuições dos Estados-membros para o orçamento regular de 2024, no período de 1 (um) de Janeiro a 30 de Junho (primeiro semestre), incluindo a situação dos pagamentos em atraso ao Fundo de Apoio à Paz e ao orçamento regular e recomendações sobre a aplicação de sanções.
O documento fornece ainda informações sobre a situação da implementação dos planos de pagamento para os Estados-membros que enfrentam dificuldades no pagamento das suas quotas, a situação das contribuições dos parceiros e as receitas geradas pelas actividades de investimento e de outras fontes. SC
