Luanda – Os desafios prementes e globais relacionados com os conflitos armados, alterações climáticas e crises sanitárias estão no centro dos debates da Cimeira do Futuro, este domingo e segunda-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque, EUA.

Por Santos Rosa, jornalista da ANGOP

O evento enquadra-se na semana de alto nível da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que se realiza de 24 a 30 do mês em curso, sob o tema “Trabalhemos de forma inclusiva para promover a paz, o desenvolvimento sustentável e a dignidade humana para as gerações presentes e futuras”.

A cimeira antecede o debate geral da Assembleia Geral, que, segundo o Secretariado da ONU, contará com a participação de 134 Estados Membros, 87 dos quais representados pelos Chefes de Estados, incluindo o Presidente angolano, João Lourenço, além de dois vice-presidentes, um (1) Príncipe e 28 Chefes de Governos.

O estadista angolano tem a sua intervenção na Cimeira do Futuro prevista para a próxima segunda-feira (23), de acordo com a lista de oradores disponível no site das Nações Unidas.

Este encontro é rodeado de bastante expectativa, uma vez que vai sublinhar a necessidade urgente de uma cooperação internacional reforçada, para enfrentar, além dos desafios comuns acima referidos, a problemática da pobreza e da desigualdade.

A reunião visa reafirmar os compromissos e acelerar o progresso na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como reforçar a cooperação e lançar as bases para um sistema multilateral revigorado.

Da cimeira resultará um Pacto para o Futuro, orientado para a acção, com capítulos sobre desenvolvimento sustentável e financiamento para o desenvolvimento, paz e segurança internacionais, ciência, tecnologia e inovação e cooperação digital, juventude e gerações futuras e transformação da governação global.

Relativamente ao debate geral da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Presidente de Angola vai discursar no primeiro dia dos trabalhos, a 24 de Setembro, segundo a lista publicada pela organização global.

A reunião inicia com uma declaração do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre a situação internacional e as actividades realizadas pela organização durante a sessão anterior (de Setembro de 2023 até ao presente).

Segue-se o discurso do presidente da 79ª Assembleia Geral, Philemon Yang, dos Camarões, eleito em Junho de 2024, prosseguindo com as intervenções dos Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos da América (EUA), respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden, e continua com declarações com base na ordem de inscrição dos oradores.

O debate geral da Assembleia Geral das Nações Unidas é a oportunidade para os líderes mundiais apresentarem soluções para desafios globais interligados.

O tema escolhido para a presente sessão da Assembleia Geral apela à unidade e solidariedade dos Estados Membros da ONU para trabalharem em conjunto na busca de soluções pragmáticas, com vista a responderem aos inúmeros e complexos desafios e ultrapassarem a difícil e tensa situação política internacional.

O propósito é promover a paz, a prevenção de conflitos, a concórdia, o desenvolvimento sustentável, a prosperidade partilhada e a dignidade humana, sem exclusão.

A 79ª sessão da Assembleia Geral da ONU foi aberta oficialmente no dia 10 deste mês, sendo orientada pelo presidente do órgão, que é coadjuvado por 21 vice-presidentes, igualmente eleitos em Junho último, entre os quais Angola.

Para além das já descritas, estão previstas reuniões de alto nível sobre “Como enfrentar as ameaças existenciais representadas pela subida do nível do mar”, a 25 de Setembro, “Para comemorar e promover o Dia Internacional pela Eliminação Total das Armas Nucleares” (26) e “Sobre resistência antimicrobiana”, no mesmo dia.

A Assembleia Geral da ONU (AGNU) é o principal órgão de decisão política da organização, tratando-se de um fórum para a discussão multilateral de todo o espectro de questões internacionais abrangidas pela Carta das Nações Unidas. Os 193 Estados Membros têm voto igual.

Também toma decisões importantes para a organização, incluindo a nomeação do secretário-geral, por recomendação do Conselho de Segurança, a eleição dos membros não-permanentes do Conselho de Segurança, a aprovação do orçamento da própria ONU, entre outras decisões.

A Assembleia Geral reúne-se em sessões ordinárias, de Setembro a Dezembro de cada ano, e, posteriormente, sempre que necessário, discutindo questões específicas que levam à adopção de resoluções.

Curiosidades sobre o debate geral

O debate geral é a reunião anual em Setembro, a única em que participam regularmente Chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados Membros da ONU, com excepção das reuniões simultâneas de alto nível.

Acontece no início da sessão da Assembleia Geral, desde 1946.

Não há discussão ou debate imediatamente após qualquer discurso.

No entanto, os Estados Membros têm o direito de resposta, feito por escrito por um Chefe de Estado, por via de uma carta dirigida ao secretário-geral da ONU, que a distribui a todos os Estados Membros.

Durante o debate geral, são feitas declarações no exercício do direito de resposta no final de cada dia.

Tradicionalmente, desde a 10ª sessão da Assembleia Geral, em Setembro de 1955, é o Brasil que abre o debate geral, porque, segundo o Protocolo da ONU e os Serviços de Ligação, inicialmente, nos primeiros dias do debate, nenhum Estado queria ser o primeiro a discursar, e o Brasil fê-lo em diversas ocasiões.

Os Estados Unidos da América discursam a seguir ao Brasil, na sua qualidade de país anfitrião da ONU.

Para além dos Estados Membros, os únicos outros convidados a participar são os Estados Observadores não membros, como a Santa Sé e o Estado da Palestina.

O limite de tempo para cada intervenção é de 15 minutos. Os oradores são discretamente alertados por uma luz vermelha intermitente quando o tempo termina, embora nunca sejam interrompidos ou parados, mas a maioria, principalmente os Chefes de Estado, falam durante mais tempo.

O antigo Presidente de Cuba, Fidel Castro, detém o recorde, que remonta a 1960, do discurso mais longo de sempre, com a duração de 269 minutos, depois de prometer que “faremos o nosso melhor para sermos breves”.

Houve outros discursos muito longos, alguns dos quais mais notáveis pelo conteúdo do que pela extensão, como ocorreu em 2006, no meio de tensões crescentes entre os EUA e a Venezuela, em que o falecido Presidente Hugo Chávez considerou “diabo” o então Presidente dos EUA, George W. Bush, e terminou o discurso ironizando que a sala da Assembleia Geral cheirava a "enxofre".

Em 2009, num discurso de 100 minutos, o finado líder líbio, Muammar Gaddafi, criticou duramente o Conselho de Segurança da ONU e o poder de veto dos cinco membros permanentes (China, EUA, França, Inglaterra e Rússia).

O martelo, que foi oferecido à ONU em 1952 pela Islândia, é utilizado para assinalar o início e o fim das sessões e, quando necessário, também para manter a ordem.

Foi utilizado para tentar silenciar o então líder da União Soviética, Nikita Khrushchev, que, segundo consta, descalçou o sapato e bateu com ele na tribuna para defender com força o seu ponto de vista.

Por vezes, o decoro diplomático é perturbado quando delegações inteiras decidem abandonar a sala da Assembleia Geral para protestar contra as opiniões e acções de outro Estado Membro, embora nos últimos anos isso se tenha tornado suficientemente comum para não chocar. SR