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Deputados questionam legalidade das demolições no Zango

     Política              
  • Luanda • Quinta, 02 Março de 2023 | 15h50

Viana - O administrador municipal de Viana, Demétrio de Sepúlveda, assegurou hoje, quinta-feira, aos deputados da UNITA que as demolições de residências, ocorridas no dia 27 de Fevereiro último, no distrito urbano do Zango, em Luanda, são legais.

O responsável fez esta afirmação durante um encontro com membros do grupo parlamentar da UNITA.

 

Demétrio de Sepúlveda  informou que o local em questão é uma área adstrita ao projecto Gamek, destinada a construção de uma subestação eléctrica que vai abastecer o novo Aeroporto de Luanda e parte do Zango.

 

O administrador explicou que no início da construção da  subestação, existia apenas uma habitação naquele espaço e que os proprietários das outras residências foram notificados para não construírem nesta zona.

 

“Não vamos permitir que se faça construções ou ocupações de espaços previamente destinados a algum bem público ou privado”, disse.

 

Fez saber que foram demolidas 11 habitações que já albergavam famílias e as restantes eram apenas obras.

 

Por sua vez, a vice-presidente da bancada parlamentar da UNITA, Navita Ngolo, disse que o objectivo da reunião consistiu em lembrar que a Assembleia Nacional aprovou uma resolução 37/09 que obriga as instituições do Estado ou qualquer autoridade antes de proceder a demolição ou expropriação de terra de qualquer cidadão, procurar reinstalar os afectados.

 

Após o encontro, os deputados deslocaram-se ao local para dialogar com as famílias que recentemente viram as suas casas demolidas.

 

Integram o município de Viana, os distritos urbano do Zango, Baia, Vila Flor, Kikuxi, Vila/sede, Estalagem e a comuna de Calumbo… NGS / PA / OHA 





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