Malanje- Oito mil processos-crimes de natureza diversa, com destaque para fuga à paternidade, abusos sexuais e violência doméstica, encontram-se actualmente em instrução no Tribunal de Comarca de Malanje, constatou hoje, o grupo de deputados do círculo provincial.
A insuficiência de juízes é um dos factores que contribui para o atraso processual e julgamento de casos.
A coordenadora do grupo, Ana da Purificação, precisou que a par do elevado número de processos, outra preocupação constatada prende-se com a falta de instalações próprias do tribunal, facto que aliado à insuficiência de magistrados e de funcionários judiciais, condiciona o seu normal funcionamento.
Disse que essas dificuldades serão levadas à Assembleia Nacional para advogar a sua resolução, por parte dos organismos de direito.
Por sua vez, o juiz presidente do Tribunal da Comarca de Malanje, Neves Moxi frisou que a instituição conta apenas com 10 juízes dos 25 previstos no quadro orgânico da instituição, para além de 48 técnicos de justiça, dos 150 necessários.
Realçou que apesar desse quadro não há registos de excessos de prisão preventiva na província, fruto da dinâmica empreendida na realização de julgamentos, mas tem havido sobrecarga processual e consequentemente morosidade no tratamento dos crimes.
Relativamente aos crimes, precisou que dos oito mil processos, 2 mil casos são de fuga à paternidade, consubstanciados na não prestação de alimentos, uma problemática que constitui preocupação da sociedade, que tem resultado na desestruturação familiar.
Apontou a falta de moral e questões de consciência dos progenitores como estando na base desse fenómeno, na medida em que os pais têm a obrigação de sustentar os filhos, sem necessidade de interferência dos órgãos de justiça. NC/PBC
