Luanda – A II sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, encerrada esta quinta-feira (15), foi considerada intensa pelos deputados, apesar de alguns diplomas ficarem pendentes para a próxima legislatura.
Em declarações à imprensa, após a cerimónia de encerramento da legislatura, a deputada Joana Tomás considerou positivo o ano legislativo, referindo que os desafios foram imensos, tendo destacado a aprovação da lei da nova Divisão Político-Administrativa, que vai, na sua opinião, trazer muitos benefícios às províncias ora criadas, apontando a aproximação dos serviços aos municípios como um deles.
Questionada sobre o voto contra da oposição, minimizou a decisão dos seus colegas, encorajando o Executivo a manter o foco e continuar a fazer o seu trabalho para o bem das comunidades.
Por outro, desafio os órgãos de comunicação social públicos e privados a apostarem mais nas mulheres, no sentido delas atingirem o topo na gestão das empresas comunicacionais.
Na ocasião, mostrou-se regozijada com a aprovação da lei contra a violência doméstica, que doravante vai ter o agravamento das penas para os seus prevaricadores.
Por seu turno, o deputado e líder do maior partido da oposição (UNITA), Adalberto da Costa Júnior, também considerou o ano Parlamentar como tendo sido, salientado que a expectativa maior esteve relacionada com a aprovação da lei das autarquias locais, que não foi concretizada.
O parlamentar referiu que o processo autárquico é um caminho importante para a consolidação da cidadania e desenvolvimento do país.
Adalberto Júnior destacou ainda que, em relação ao trabalho, houve muita aproximação e concertação, sobretudo na especialidade, tendo apontado como exemplo o caso concreto da Lei da Segurança Nacional.
Já o deputado e presidente do PRS, Benedito Daniel, disse que o trabalho foi árduo, como um ano Parlamentar marcante, particularmente a nível internacional, tendo apontado a 55ª Sessão da Assembleia Plenária, que o país organizou este ano.
“Achamos que foi um trabalho muito frutífero que satisfaz a representação parlamentar do PRS. Esperamos, no próximo ano, ver aprovada a lei para a institucionalização das autarquias”, disse.
A Assembleia Nacional é o órgão legislativo que comporta 220 deputados eleitos por sufrágio universal, sendo 124 do MPLA, a UNITA 90, e o PRS, a FNLA e o PHA cada um, dois deputados. LDN/SC
