Ndalatando – A população da província do Cuanza Norte, estimada em 443 mil e 386 habitantes, augura que a visita do Presidente da República, João Lourenço, com início esta terça-feira, produza resultados visíveis e ajude a acelerar o desenvolvimento local.

Por Diniz Simão

O Chefe de Estado angolano trabalha durante dois dias nessa localidade do país, onde vai reunir-se com o Governo provincial, para avaliar, entre outros aspectos, o estado geral da vida da província nos planos social, económico e político.

João Lourenço, que tem também previstos encontros com representantes de entidades religiosas, autoridades tradicionais, empresários e líderes juvenis, bem como visitas a empreendimentos sociais e económicos, deve encontrar um Cuanza Norte em recuperação.

Na verdade, a província, referenciada como "cidade jardim" na era colonial, ficou duramente marcada pela guerra pós-eleitoral de 1992 que deixou em ruínas vários edifícios públicos, mas caminha a passos lentos rumo ao crescimento económico e social.

Com o estabelecimento da paz, em Abril de 2002, o Cuanza Norte tem procurado atrair investimentos nacionais e estrangeiros, ao mesmo tempo que explora as potencialidades da região, a fim de recuperar-se, rapidamente, dos efeitos do conflito.

Ligada por muitas estradas nacionais que a unem à capital angolana, Luanda, tais como as Estradas nacionais 230 (liga Luanda às regiões Norte, Leste e Sul do país e 120, que começa em Nóqui, província do Zaire, e termina na fronteira sul, em Santa Clara), a província tem na agricultura a sua principal "mola impulsionadora".

Esta actividade económica absorve 80 por cento da força de trabalho local, que se tem engajado na produção em grande escala de mandioca, amendoim (ginguba), feijão, milho, café, algodão, batata-doce e rena, ervilha, citrinos, dendém e hortícolas, grande parte dela ainda com dificuldades de escoamento para outros mercados do país.

Dados do gabinete da Agricultura, Pecuária e Pescas estimam que mais de 90 por cento do que se produz na região pertence às famílias camponesas, que ainda trabalham à base de enxadas e catanas, dependem das chuvas para irrigar os campos, usam sementes sem germinação testada, carecem de adubo e diversos meios de combate às pragas.

Como exemplo, para o ano agrícola 2020/2021, ainda por balancear, a província perspectivou a preparação de 47.090 hectares, 550 dos quais com recurso à mecanização.

Quanto à colheita, está projectada uma safra de 479.049 toneladas de vários produtos, com realce para 431 mil e 300 toneladas de mandioca, 27 mil e 60 toneladas de batata-doce, 6.325 toneladas de batata-rena e 6.750 toneladas de hortícolas.

O processo conta com iniciativas do sector privado e público.

Na comuna do Samba Lucala, município do Samba Cajú, desenvolve-se um dos maiores e mais recentes projectos agrícolas do país, iniciativa do Executivo, que pretende satisfazer as necessidades internas de cereais e olhar depois para a exportação.

O projecto do Ministério da Agricultura e Pescas, denominado “Fazenda Samba Lucala”, é o maior na produção de cereais a nível do Cuanza Norte e está a ser implementado, há um ano, sob a responsabilidade da empresa Gesterra.

Segundo o ministro da Agricultura e Pescas, António Francisco de Assis, que visitou recentemente a fazenda, com este projecto pretende-se, em breve, transformar o Cuanza Norte no “triângulo do milho” a nível da região Norte.

O projecto tem capacidade para a produção de 14 mil toneladas de milho/ano e outros milhares de toneladas de soja, arroz e massango.

Ainda na comuna de Samba Lucala, a cooperativa Quitala Casseno está a investir  dezasseis milhões de dólares na produção e aquisição de mandioca. O investimento, iniciado em Janeiro deste ano, está em fase embrionária, com a montagem do estaleiro, transporte das máquinas, limpeza do terreno e pré-cadastramento de camponeses . 

A Cooperativa Quitala-Casseno resulta da parceria de um grupo de jovens angolanos e de produtores sul-africanos e perspectiva a produção de mais de 400 mil toneladas de mandioca/ano, numa área de 10 mil hectares, e a instalação de uma fábrica de processamento para a exportação da farinha.

A cooperativa pretende adquirir também a produção de outros camponeses da província e fabricar ração animal, a partir das folhas e raízes da planta, para uso interno.

Outro projecto agrícola de iniciativa privada floresce no município do Lucala, cerca de 38 quilómetros de Ndalatando, capital da província do Cuanza Norte, implementado pelo grupo empresarial Turiagri.

O grupo possui no mesmo município uma fazenda que se destaca na produção de milho, soja, hortícolas e criação de gado bovino, caprino e suíno.

A fazenda, instalada há quatro anos, possui um espaço de mil e 400 hectares, dos quais, mil cultivados e emprega 130 trabalhadores.

Ainda no âmbito da agricultura, uma das apostas das autoridades locais é a reactivar o perímetro irrigado do Mucoso, devido ao potencial agrícola do empreendimento, e a possibilidade de geração de postos de trabalho e exportação de produtos.

O perímetro do Mucoso é uma das grandes unidades agrícolas do município de Cambambe, que na era colonial produzia banana e citrinos para a exportação.

Com extensão de 520 hectares, o perímetro está paralisado desde a década de 90, por falta de investimentos, facto que deu lugar a actos de sabotagens e completa desactivação dos equipamentos.

Segundo o governador do Cuanza Norte, Adriano Mendes de Carvalho, o interesse na entrada em funcionamento do perímetro está ligado à necessidade de proporcionar postos de trabalho para a juventude, bem como elevar a posição da província no conjunto de regiões agro-pecuárias do país.

No sector pecuário, o repovoamento do Planalto de Camabatela animou a esperança do relançamento da actividade e garantia de  empregos.

Só em 2020, por exemplo, foram introduzidas naquela região mil e 500 cabeças de gado bovino, provenientes do Tchad.

Com uma cooperativa de criadores de gado, a COOPLACA, que integra 110 associados, a região conta actualmente com 280 fazendas, repartidas entre as províncias de Cuanza Norte, Malanje e Uíge.

O Planalto, que tem a sede na vila de Camabatela, município de Ambaca, Cuanza Norte, conta com um efectivo bovino estimado de 20 mil cabeças, com predominância para as raças nelor, brama, cimental e a gentia ou autóctone, número aquém das capacidades.

A nível da província, a criação bovina concentra-se maioritariamente nos municípios de Cambambe e Ambaca, sendo culturalmente mais difundida neste último.

Neste momento, é em Cambambe, com mais de 30 mil cabeças, onde se encontra o maior efectivo bovino da província, fruto de investimentos empresariais aí realizados.

Já a actividade pesqueira no Cuanza Norte resume-se na prática da pesca artesanal continental e da aquicultura. Emprega, presentemente, 654 pescadores dotados de 659 embarcações, assim como 20 aquicultores que exploram 54 tanques de criação de peixe em cativeiro. A província dispõe de 39 lagoas e 45 rios.

Dados do Gabinete da Agricultura, Pecuária e Pescas indicam que no segundo semestre de 2020, as capturas a nível da pesca artesanal totalizaram 660.888 quilos de pescado.

Apesar de não disponibilizar dados sobre esta área, a aquicultura, prática relativamente emergente, está a fornecer igualmente pescado ao mercado local.

Indústria

O parque industrial da província sofreu um duro golpe em 2020, com a paralisação da cervejeira EKA, empreendimento privado que manteve a produção por mais de 40 anos, devido a questões financeiras, mandando para o desemprego 147 trabalhadores.

Contudo, a população local tem esperanças no regresso da actividade fabril nesta província, que no passado já foi o quarto parque industrial de Angola, particularmente,  por causa da retomada, em Março deste ano, da produção na fábrica de tecidos SATEC, após 25 anos de paralisação. A mesma emprega 150 cidadãos.

A fábrica, instalada numa área de 88 mil metros quadrados, com três naves e duas linhas de produção, congrega serviços de fiação, malharia, tingimento, acabamento, confecção de roupas e uma área para o fabrico de tecidos jeans.

A primeira linha possui capacidade instalada para 180 mil camisolas e 150 mil camisas/mês, enquanto a segunda produzirá, em igual período, 480 mil metros de tecidos jeans.

O arranque da SATEC, situada na cidade do Dondo, foi aplaudido pelo governador do Cuanza Norte, Adriano Mendes de Carvalho, que destacou a importância da reactivação do Pólo Industrial de Cambambe, no incremento da arrecadação de receitas fiscais.

A unidade fabril está sob gestão do grupo empresarial zimbabweano Boabad Cotton Group, que assumiu os activos, depois de vencer o concurso público internacional realizado em 2020.

Educação

Em relação à educação, os dados apresentados no início do ano lectivo 2021/2022, pelo director do Gabinete Provincial da Educação, Manuel Lourenço, confirmam a trajectória ascendente do processo de universalização do ensino na província.

Pelo quarto ano consecutivo, devido às políticas de expansão do acesso ao ensino, em todo o território da província, o Cuanza Norte regista crescimento substancial da população estudantil, que passou de 131. 672, em 2017, para perto de 200 mil alunos no ensino geral, no ano lectivo 2021/2022.

Trata-se de um incremento de mais de 70 mil alunos verificados nos últimos quatro anos, fruto do investimento na construção de novas escolas.

Para acolher os alunos, no presente ano lectivo, a província conta com 417 escolas, entre as quais 327 do ensino primário, perfazendo 1967. Em 2017, a província tinha 395 instituições de ensino, num total de 1.793 salas de aulas e 811 professores.

Dados do Gabinete Provincial da Educação indicam que o sector conta com 4.430 agentes, necessitando de mais 2.105 docentes para o normal funcionamento.

Entretanto, apesar do aumento de infra-estruturas escolares, mais de 15 mil crianças estão fora do sistema  de ensino, neste ano lectivo, por insuficiências de salas de aulas.

A província necessita ainda de 784 novas salas de aulas.

O governador provincial, Adriano Mendes de Carvalho, reconhece as dificuldades que as famílias enfrentam para encontrar uma vaga no sistema público de ensino, mas indica que estão em construção na província 308 novas salas de aulas, no âmbito PIIM, para colmatar estas dificuldades, cuja conclusão está prevista para 2022.

Metades destas infra-estruturas poderão ser entregues ao Gabinete Provincial da Educação, em Dezembro deste ano, prevendo-se que, com a conclusão e entrada em funcionamento dessas infra-estruturas, a província passará a contar com 2. 215 salas de aulas, permitindo a redução do número de crianças fora do sistema de ensino.

O programa de construção está inserido no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e visa combater a superlotação nas salas de aulas, melhorar a comodidade dos alunos e professores, e diminuir o número de crianças fora do sistema de ensino.

Dados oficiais apontam que o Cuanza Norte tem inscritos no PIIM um total de 91 projectos sócio-económicos, nos 10 municípios da província, orçados em AKZ 24 mil milhões, 796 milhões, 136 mil e 309. A execução física ronda os 65 por cento, e financeira, os 55. 

Saúde

No domínio da Saúde, cento e 36 unidades sanitárias, designadamente 10 hospitais, 20 centros de saúde e 106 postos médicos atendidos por 149 médicos e 860 enfermeiros constituem a rede pública de saúde no Cuanza Norte.

Entre os serviços prestados constam os de diagnóstico e tratamento da tuberculose e da doença do sono, Centro de Aconselhamento e Testagem Voluntária (CATV), materno infantil, cirurgia, laboratório, ginecologia e obstetrícia, bem como de pediatria, Programa Alargado de Vacinação (PAV) e medicina interna.

Com capacidade de internamento de mil e 202 camas, a província tem ainda necessidade de mais 400 médicos, dos quais 82 especialistas de diferentes áreas e 300 enfermeiros, para assegurar a assistência sanitária regular à população, segundo dados oficiais.

Este deficit poderá ser suprido com a entrada em funcionamento no Cuanza Norte, dentro de 18 meses, do novo Hospital Geral, com capacidade para 200 camas, no quadro de um projecto aprovado pelo Ministério da Saúde.

A primeira pedra para a edificação da infra-estrutura, já em construção, foi lançada em Agosto último, pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta.

A unidade está a ser construída numa área de 15.000 metros quadrados, na localidade de Kirima, a mais de 11 quilómetros da cidade de Ndalatando, capital da província, e terá capacidade para atender mais de mil pacientes/dia.

A nova unidade hospitalar vai custar aos Cofres do Estado cerca de 63 milhões de dólares americanos, sendo objectivo do Executivo melhorar a assistência sanitária na região.

Como novidades, vai ter um centro de hemodiálise e serviços de anatomia patológica, assim como de neonatologia, cuidados intensivos, medicina dentária, psiquiatria, ortotraumatismo, bloco operatório, oftalmologia, entre outras valências.

A unidade vai ainda comportar área para tratamento de pacientes com doenças crónicas, como diabetes, doenças cardíacas e renais, podendo vir a ser um Centro de referência na formação de quadros, nas áreas de medicinas, enfermagem e biomédicas.

Energia e águas

Em termos de energia e águas, a população local também espera por melhorias substanciais, sobretudo, depois da publicação do Decreto Presidencial n° 75/18, de 28 de Junho, que reacendeu a esperança nos municípios da Banga, Bolongongo e Ngonguembo.

Por via deste decreto, o Presidente da Republica autoriza uma despesa no valor total de 88.606.700 euros e formaliza a abertura de procedimentos de contrato para aquisição de serviços de electrificação destes municípios.

Inserido no Programa de Investimentos Públicos de 2017, o projecto constitui-se num impulso imensurável para a concretização de um dos principais sonhos da população dos três municípios, que há muito clamavam por energia eléctrica.

O projecto, lançado em Abril 2020, conta com o financiamento do banco “Credit Agrícola” de França, no âmbito de um acordo firmado com o Executivo angolano.

Prevê a  ligação de 35 mil residências com o sistema de pagamento pré-pago, além da electrificação de 53 aldeias, por onde passará a linha de transporte da corrente eléctrica.

Além de Bolongongo, Banga e Ngonguembo, o projecto, com prazo de execução de dois anos, contempla também a electrificação das comunas de Dange-Ya-Menha e São Pedro da Quilemba, em Cambambe, assim como Canhoca, no município de Cazengo.

No âmbito do projecto serão construídos 234 quilómetros de linha de média tensão e 54 quilómetros de alta tensão, uma subestação de 60 kilowolts, no município de Golungo Alto, e a ampliação da subestação de Cazengo (sede da província).

Fruto deste investimento, a energia da rede pública chegou em Fevereiro deste ano à sede municipal do Bolongongo. Numa primeira fase, foram efectuadas mais de 700 ligações domiciliares, das 9.000 previstas para este ano, bem como montados 120 postes de iluminação pública.

Na opinião do administrador municipal de Bolongongo, Luís Coxi, a energia eléctrica impulsionará o sector industrial, dominado pela exploração e serração de madeira.

Outro ganho apontado por Luís Coxe é a redução do consumo de gasóleo que alimenta os geradores, na ordem dos 20 mil litros mensais.

O município de Quiculungo foi o primeiro a beneficiar-se da energia eléctrica do sistema interligado Norte, que compreende as barragens de Cambambe, Laúca e Capanda, no chamado corredor Norte da província.

Neste município, em 2018, o projecto de electrificação permitiu, numa primeira fase, a implementação de 700 ligações domiciliares e uma rede de iluminação pública.

A par das cidades de Ndalatando e do Dondo e as  sedes dos municípios de Cazengo e de Cambambe,  as vilas do Golungo Alto, Lucala, Samba Cajú, Quiculungo e Bolongongo (capitais dos municípios com os mesmos nomes) assim como Camabatela, no município de Ambaca, recebem electricidade a partir das centrais hidroeléctricas de Cambambe, Laúca  e de Capanda.

Têm ainda o mesmo privilégio os sectores do Zanga (Cazengo) e do Pambos Sonhy (Samba Cajú), as sedes comunais de Massangano e do Zenza do Itombe, município de Cambambe. A sede da comuna de Cambondo (Golungo Alto), também está contemplada.

Actualmente, está em curso a construção de linhas de média tensão que, até finais deste ano prevê-se que haja corrente eléctrica nas vilas de Quilombo dos Dembos, município do Ngonguembo, bem como na sede municipal da Banga.

Quanto à água, assiste-se, desde 2017, ao reforço das medidas e dos meios tendentes à levar o produto até ao consumidor, através da instalação de sistemas de abastecimento em todas as sedes municipais, comunais, de sectores e nas aldeias.

A par disso, foi lançado em Agosto último, um projecto de construção do novo sistema de água a Ndalatando, orçado em 22 milhões, 656 mil 856 dólares. O equipamento está a ser construído a 36 quilómetros, no rio Lucala, no âmbito do Programa de Investimentos Público (PIP) do Ministério de Energia e Águas.

Após a conclusão das obras de reforço, o novo sistema de água do rio Lucala terá capacidade de produção de 16. 018 metros cúbicos/dia, mais 12.500 metros cúbicos/dia em relação aos actuais 3.518 metros cúbicos, produzidos diariamente pelo sistema de captação do rio Mucari.

O actual sistema de distribuição de água de Ndalatando  tem 135 quilómetros de extensão, 15.000 ligações construídas e beneficia 80 mil pessoas. O novo sistema de águas prevê beneficiar mais 134 mil pessoas, perfazendo um total de 214 mil pessoas.

O abastecimento de água potável a 20 mil dos 75 mil habitantes da cidade do Dondo, sede do município de Cambambe, província do Cuanza Norte, regista melhorias significativas, desde Fevereiro último, com a expansão da rede local, que permitiu a instalação de 400 novas ligações domiciliares.

A cidade conta com um novo sistema que compreende uma captação construída sobre uma plataforma flutuante, em que está instalada uma electrobomba submersiva, com capacidade para bombear 45 metros cúbicos de água/hora, que vai ser reforçada nos próximos dias, com a montagem de mais duas bombas de igual potência.

Compreende ainda um reservatório de mil metros cúbicos de água, 35 quilómetros de rede de distribuição, composta por uma conduta primária de 160 milímetros que alimenta diversos ramais de 60 e 140 milímetros, em substituição da antiga conduta de fibrocimento, com cerca de 60 anos de existência.

O sistema que, entrou em funcionamento, em Fevereiro deste ano, pós fim aos 14 anos de privação no fornecimento de água canalizada à cidade do Dondo, facto que obrigava os munícipes a consumir água bruta extraída directamente do rio Kwanza.

Vias de acesso:

Entretanto, quatro mil, 105 quilómetros de estradas, entre primárias, secundárias e terciárias formam a rede viária geral da província. Mil, 355 quilómetros das referidas vias acomodam actualmente o tráfego, sendo que seis das 10 sedes municipais (Dondo, Ndalatando, Golungo Alto, Lucala, Samba Cajú e Ambaca) e algumas sedes comunais estão ligadas à capital provincial por estradas asfaltadas.

Entretanto, o mau estado das estradas que ligam a cidade capital a alguns municípios é tido como factor de estrangulamento dos programas de desenvolvimento da província.

Para o governador provincial, Adriano Mendes de Carvalho, ao lado da determinação do governo local em trabalhar para o desenvolvimento da província há um factor de estrangulamento, que é a degradação das vias de acesso aos municípios da Banga, Bolongongo, Quiculungo e Ngonguembo, que dificultam a circulação.

Face às dificuldades financeiras, o governo procedeu, em Março, ao lançamento do projecto de asfaltagem da estrada Golungo Alto/Ngonguembo, em acto orientado pelo ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida.

A empreitada, orçada em 21 mil milhões, 468 milhões, 709 mil e 253 kwanzas, contempla a asfaltagem de 36 quilómetros, no troço entre a comuna de Cambondo (Golungo Alto) à vila de Quilombo dos Dembos, sede do município do Ngonguembo.

Para circular-se nesse troço, quase intransitável, são necessárias três a cinco horas de viagem entre a vila do Quilombo dos Dembos ao município do Golungo Alto. A reabilitação do troço começou em 2015, numa empreitada que incluía a colocação de tapete asfáltico.

A obra tinha sido consignada à construtora Imbondex, que a abandonou após a asfaltagem de três dos 36 quilómetros, que integram o referido troço, por razões desconhecidas.

O troço faz parte dos 86 quilómetros que ligam Ndalatando (sede da província) ao Ngonguembo, 50 dos quais encontram-se asfaltados, nomeadamente, o troço entre a capital da província e a sede comunal de Cambondo, município do Golungo Alto.

A par desta acção, está também em curso trabalhos de asfaltagem das ruas do bairro da Juventude, em Ndalatando, com término previsto para este ano, obras inseridas no PIIM.

A construção da infra-estrutura, a cargo da construtora “Tecnovia Angola”,  é parte de uma empreitada que compreende a asfaltagem de cerca de quatro quilómetros do bairro da Juventude e de pouco mais de um quilómetro da via de acesso ao hospital do bairro Sassa.

Um bilião e 180 milhões de kwanzas constituem o valor da obra, acrescido de um investimento de 35 milhões e 400 mil kwanzas, destinado ao pagamento da fiscalização.

Foram já asfaltados pouco mais de três quilómetros e construídos dois mil metros de lancis e passeios.

Outra acção que orgulha a população do Cuanza Norte prende-se com a infra-estruturação do projecto de auto-construção dirigida, em edificação na área do Quilometro Onze (KM 11), no âmbito das acções de melhoria das condições de habitabilidade dos munícipes.

O projecto, iniciado em Maio de 2020 e localizado a 11 quilómetros de Ndalatando, está a ser erguido numa área de 262, 32 hectares, para mais de três mil lotes.

Pelo menos 100 milhões de kwanzas já foram investidos pelo Governo do Cuanza Norte nas obras de infra-estruturação do referido projecto.

Projectado inicialmente para o realojamento das 265 famílias que viram as suas residências destruídas em Ndalatando, em consequência das chuvas de Abril de 2020, o espaço está agora a ser aproveitado para o reassentamento de famílias que construíram em zonas de risco, como encostas de montanhas, leitos de rios, cursos de água.

De acordo com as autoridades locais, perto de 1.564 famílias vivem em zonas de risco no Cuanza Norte, que tem um deficit habitacional de mais de 50 mil residências.

O novo loteamento vai também albergar cidadãos interessados em adquirir espaços para a construção de moradias ou de estabelecimentos comerciais.

A conclusão deste projecto é visto como alternativa à expansão e descongestionamento da cidade de Ndalatando, capital da província.

O novo bairro constitui o primeiro projecto urbanístico do género a ser implantado no Cuanza Norte, desde a proclamação da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.

Empresários precisam de mais apoios

No quadro da visita de trabalho do Presidente da República, os mais de 150 empreendedores, registados na Associação dos Empresários do Cuanza Norte clamam por mais apoio, considerado imprescindível para o crescimento da região, em vários domínios.

Fonte da associação aponta também a baixa quota financeira atribuída pelo Orçamento Geral do Estado à província como outro factor que dificulta o desenvolvimento económico do Cuanza Norte, uma vez que  não permite desenvolver as cadeias produtivas da região.

De acordo com o OGE para 2021, cujas receitas e despesas estão avaliadas em cerca de 14,785 biliões de kwanzas, reflectindo um aumento de 9,9 por cento em relação ao OGE 2020 Revisto (13, 455 biliões), as dezoito províncias têm 2,451 biliões de kwanzas contra os 2,130 biliões de kwanzas do OGE passado.