Ndalatando - A Procuradoria-Geral da República (PGR), na província do Cuanza Norte, tem um novo espaço para denúncia pública e interacção com o cidadão, denominado “Fale com o Procurador”.
O espaço, que já existia, foi revitalizado e tem como foco elevar a consciência jurídica do cidadão e aproximar os serviços da PGR à população.
Em declarações à ANGOP, a procuradora adjunta da República, titular no Cuanza Norte, Maria Joaquina Pedro, apontou como objectivo do espaço esclarecer a sociedade sobre a função da Procuradoria e, com isso, promover a justiça para todos.
O mecanismo funciona nas instalações da PGR, em Ndalatando, bem como nas suas representações municipais.
Na última semana o “Fale com o Procurador” registou o atendimento de 83 cidadãos, sendo 73 em Ndalatando e dez em Camabatela.
A Procuradoria-Geral da República é um organismo público com a função de representação do Estado, nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de pessoas singulares ou colectivas e de defesa da legalidade no exercício da função jurisdicional.
De igual modo cabe à PGR a fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e no que toca ao cumprimento das penas.
