Luanda – Os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) reafirmaram hoje, sábado, em Luanda, o compromisso com o reforço da solidariedade e da cooperação, em prol do desenvolvimento económico e social dos seus povos.
A “Declaração de Luanda”, assinada pelos Chefes de Estado e de Governo e seus representantes no final da XIII Conferência da CPLP reafirmou igualmente a defesa do primado da paz, do estado de direito, da democracia, dos direitos humanos e da justiça social.
Os líderes saudaram a escolha do lema “Construir e fortalecer um futuro comum e sustentável”, para a realização da XIII Conferência e comprometeram-se a promover o diálogo político, a troca de experiências e a cooperação, com vista a elevar as realizações da CPLP em todas as áreas.
Sobre a pandemia da Covid-19 consideraram ser um desafio adicional, ao cumprimento da Agenda 2030 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável na seio da comunidade, tendo expressado pesar e solidariedade para com as vítimas da doença, que afecta todo o mundo.
Manifestaram apoio às iniciativas internacionais de colaboração para acelerar o desenvolvimento, produção e acesso equitativo e universal a diagnósticos, tratamento e vacinas contra a Covid-19, problema que impulsionou a necessidade da digitalização da educação, como meio fundamental de acesso ao conhecimento, ao trabalho e à inclusão social.
A CPLP reafirmou a necessidade de construção de políticas públicas, que visem a criação das infra-estruturas necessárias para democratizar o acesso a novas tecnologias, promovendo a formação e o ensino adequados ao seu uso.
Os Chefes de Estado e de Governo decidiram incrementar a acção multilateral em matéria de capacitação, partilha de experiências, iniciativas em rede e desenvolvimento de parcerias, no âmbito da promoção do comércio e do investimento, a fim de preservar e criar empregos dignos, rendimento e capacidade produtiva.
Reiteraram a importância da progressiva integração da cooperação económica nos objectivos gerais da CPLP, bem como da consolidação de uma agenda multilateral da comunidade para o sector, com vista a contribuir para o desenvolvimento económico e social dos Estados membros.
Adoptaram o Acordo de Mobilidade entre os Estados membros, um instrumento que visa contribuir, de forma efectiva, para uma maior circulação no seio da comunidade, para o incremento das relações de cooperação em todos os domínios e para a promoção do sentimento de pertença à CPLP.
Concertação político-diplomática
Repudiaram os actos violentos e bárbaros perpetrados por grupos terroristas, na província de Cabo Delgado, em Moçambique, e solidarizaram-se com o apelo para a convergência de apoio internacional e parcerias para capacitar as estruturas nacionais competentes no combate ao terrorismo, na defesa dos direitos humanos e na protecção e segurança das populações afectadas.
Congratularam-se com a realização de eleições regulares, livres e pacíficas nos Estados membros e com a legitimidade democrática daí decorrente, elemento essencial da preservação de instituições representativas, da afirmação dos direitos humanos, bem como do reforço do estado de direito democrático.
Aprovaram a concessão da categoria de observador associado da CPLP ao Canadá, Qatar, Estados Unidos da América, Irlanda, Espanha, Índia, Côte D'Ivoire, Perú, Grécia, Roménia, assim como às organizações Conferência Ibero-Americana, ao G7 e a Organização Europeia de Direito Público.
Reafirmaram o compromisso com a defesa e a promoção dos direitos humanos no âmbito da CPLP, enquanto pilares da dignidade humana e do bem-estar das populações dos países membros, objectivo central de todos os esforços de cooperação intra-comunitária.
Apelaram a uma acção concertada e mobilizadora para a afirmação de políticas climáticas e ambientais ambiciosas a nível global, que contribuam para uma transição climática justa e inclusiva e o aporte adicional de recursos para países em desenvolvimento, em conformidade com o princípio das responsabilidades comuns.
Acção cultural e promoção da Língua Portuguesa
Os líderes da CPLP acolheram a possibilidade de uma proposta para que língua portuguesa seja adoptada como língua oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) e reafirmaram o carácter pluricêntrico da Língua Portuguesa e reiteraram a sua importância como veículo multicultural e multiétnico na promoção da paz e do diálogo em todos os continentes, reconhecendo o contributo multidimensional que poderá dar ao mundo.
No plano da UNESCO, congratularam-se com a inscrição, em 2019, do “Bumba meu boi” do Maranhão (Brasil), da Morna (Cabo Verde) e da “Festa de Inverno, Carnaval de Podence” (Portugal) para a lista representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade.
Elegeram Zacarias Albano da Costa, indicado pela República Democrática de Timor-Leste, para o cargo de Secretário Executivo da CPLP, para um mandato de dois anos, a iniciar a 1 de Agosto próximo, em substituição de Francisco Ribeiro Telles.
Foi outorgado o prémio José Aparecido de Oliveira ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, em reconhecimento ao seu percurso singular, enquanto jornalista, professor e político.
De acordo com fonte da organização, o local da próxima Conferência será conhecido dentro de 15 dias.
