Adis Abeba (Dos enviados especiais) – A 44.ª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA) entrou, esta quinta-feira, em Adis Abeba, no seu segundo dia de trabalhos no quadro da preparação da 37.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo deste fim-de-semana, na capital etíope.
Depois da análise do relatório compilado do Comité de Representantes Permanentes (COREP), a reunião está agora a examinar os pontos da agenda relativos às candidaturas africanas no Sistema Internacional, à situação do Parlamento Panafricano (PAP) e às reformas institucionais, entre outros.
Além da eleição de 10 novos membros do Conselho de Paz e Segurança (CPS), os participantes devem abordar a constituição do Painel de Eminentes Personalidades Africanas para supervisionar o processo de pré-selecção de candidaturas para membros da Comissão da UA.
Fazem igualmente parte da agenda discussões sobre a operacionalização do Fundo para a Paz da UA, a alteração da Convenção da UA sobre Prevenção e Combate à Corrupção e a renovação dos mandatos do Conselho Espacial Africano.
Os relatórios dos comités ministeriais sobre as contribuições e sobre o acompanhamento da implementação da Agenda 2063 constam igualmente entre os pontos inscritos na agenda.
A sessão de abertura foi marcada, quarta-feira, pela intervenção do presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, que instou o Conselho Executivo a prestar uma maior atenção à situação “preocupante” de alguns órgãos especializados da UA, com realce para o Parlamento Panafricano.
Na sua intervenção, defendeu a tomada de medidas urgentes para melhorar o desempenho desses órgãos, e do PAP em particular, com a eliminação das ambiguidades identificadas nas disposições do protocolo da sua criação, desde 2004.
Segundo Moussa Mahamat, os Estados-membros devem acelerar o processo de ratificação do Protocolo de Malabo que se propõe introduzir as alterações necessárias entretanto inviabilizadas pela sua não entrada em vigor.
Recordou que, 10 anos após a sua adopção, apenas 16 Estados ratificaram o documento que carece de 28 ratificações no mínimo para a sua entrada em vigor.
Considerou igualmente urgente o provimento dos postos vagos no seio da Mesa da Assembleia do PAP com vista a permitir o funcionamento regular da instituição. IZ/VC
