Luanda – A primeira sessão ordinária de 2024 do Conselho de Governação Local realizou-se este sábado, na província do Cunene, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, que se encontra na região em visita de trabalho de três dias.
Dentre os assuntos em análise, destaque para o ponto de situação da segurança pública no país, relatório das actividades desenvolvidas pelos governos provinciais em 2023, execução do OGE pelos órgãos da Administração Local do Estado, bem como o Programa de Aceleração da Agricultura e Reforço da Segurança Alimentar.
O Conselho de Governação Local é o órgão auxiliar e colegial do Presidente da República na formulação de políticas e acompanhamento da execução das políticas de governação de administração do Estado a nível local.
Criado através do Decreto Legislativo Presidencial nº 3/17, de 13 de Outubro, este órgão reúne-se semestralmente e é presidido pelo Chefe de Estado, coadjuvado pelo Vice-Presidente da República.
Dele fazem parte os ministros de Estado, ministros, governadores provinciais, secretários do Presidente da República, secretário do Conselho de Ministros, entre outras entidades ligadas à matéria de governação local. VIC
