Mbanza Kongo – Os membros da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial (CNMSPCM) consideraram, esta terça-feira, satisfatório o cumprimento das recomendações da UNESCO sobre a cidade de Mbanza Kongo.
Sob a orientação da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, a primeira sessão do órgão, no presente, teve lugar na cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire, no quadro da sua visita de trabalho de 48 horas à região.
De acordo com o comunicado final, lido pelo ministro da Cultura, Filipe Nzau, parte considerável das recomendações da UNESCO sobre Mbanza Kongo foi já cumprida pelo Executivo angolano, enquanto outras recomendações em fase de implementação.
Segundo o documento, entre as acções já materializadas, o destaque recai para a remoção das antenas metálicas de telecomunicações no centro da cidade, o funcionamento do sistema de gestão transversal do sítio histórico, bem como a elaboração de uma estratégia local de gestão do turismo e dos indicadores de monitorização precisos na base de valor universal excepcional.
No comunicado lê-se ainda que, em fase de concretização, está a construção do novo aeroporto de Mbanza Kongo fora do perímetro urbano e a consequente inutilização do actual que se encontra no centro da cidade.
Em curso está, também, a elaboração do regulamento urbano, ao passo que a colaboração com outros países no domínio da investigação científica sobre os sítios do antigo Reino do Kongo é de implementação contínua.
O documento realça, igualmente, acções e medidas correctivas e de marketing que têm sido desenvolvidas pelas partes interessadas na preservação e promoção do sítio, nomeadamente o Ministério da Cultura e Turismo e o Governo Provincial do Zaire, através do Comité de Gestão Participativa.
Os membros da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Mundial analisaram, neste encontro, a proposta do Plano de Acção da Comissão para o período de 2023.
Os participantes foram informados sobre o estado actual dos monumentos e sítios históricos de Mbanza Kongo e debruçaram-se, de igual modo, sobre o novo Plano de Gestão Participativa do sitio histórico para o período de 2023-2027, que leve em conta as recomendações da UNESCO sobre paisagens urbanas históricas.
Os participantes tomaram conhecimento sobre os detalhes do Festival Internacional de Cultura Kongo (FESTIKONGO), assim como o estado actual dos museus em Angola.
Criada ao abrigo do Despacho Presidencial 25/18, de 5 de Março, para, entre outras, conservar e promover a gestão participativa do Património Cultural Nacional, e adequar os isntrumentos legais destinados à protecção dos bens classificados como Património Cultural Nacional Mundial, a Comissão foi actualizada ao abrigo do Despacho Presidencial nº 93/23, de 3 de Maio. PMV/JL
