Malanje- A Comarca de Malanje regista, actualmente, uma superlotação de 81 reclusos em relação a sua capacidade, situação que condiciona a acomodação e alojamento dos presos.
A informação foi dada hoje, sexta-feira, pelo director do referido estabelecimento prisional, Benjamim da Silva à margem da visita do chefe dos Serviços Provinciais de Provedoria de Justiça, Manuel Campo, que visou avaliar as condições sociais e carcerárias dos detentos.
De acordo com o responsável, a unidade tem capacidade para 450 presos, mas nesta altura acolhe 531, dos quais 165 detidos e 366 condenados.
Explicou que a superlotação regista-se há vinte dias, mas poderá se ultrapassar a partir de segunda-feira (24) com a transferência deste número para a cadeia da Damba, no município de Mucari.
Explicou que apesar disso, não se regista excessos de prisão preventiva, mas existem apenas casos de penas vencidas e expiradas, devido em alguns casos ao atraso dos mandatos de soltura pelo Tribunal Provincial e o não pagamento de juntas dos processos por parte dos visados.
Por sua vez, o chefe dos Serviços de Provedoria de Malanje, Manuel Campo manifestou-se satisfeito pelas condições a que estão submetidos os reclusos e pelo facto de haver assegurado os serviços de assistência médica e medicamentosa, sendo que os casos graves são transferidos para os hospitais de referência da província.
Relativamente as questões processuais, condições de alojamento, excesso de prisão preventiva, Manuel Campo disse não haver preocupações, tendo em conta que se regista apenas alguns casos de penas vencidas e de liberdade condicional, situações que serão mediadas junto dos Tribunais Provinciais de Luanda, Malanje, Huambo e outros de proveniência de reclusos para resolução.
Ao dirigir-se aos presos, o chefe dos Serviços de Provedoria destacou que os estabelecimentos prisionais servem para a recuperação psicológica e preparação para uma reinserção mais responsável na sociedade após cumprimento das respectivas penas, daí que não devem se sentir excluídos.
Por outro lado, realçou apesar de cometerem crimes pelos quais estão a cumprir, os detentos são cidadãos nacionais que têm direitos, os quais, a Provedoria de Justiça quer fazer sentir enquanto órgão de defesa dos mesmos e mediador com as instituições judiciais neste processo.
Apelou para boas condutas e aprendizagem dos ofícios e cumprimento dos regulamentos internos do estabelecimento prisional, para que possam beneficiar da liberdade condicional e depois do cumprimento das penas sejam reinseridos socialmente na vida útil.
A visita do chefe dos Serviços de Provedoria a Comarca de Malanje insere-se nas comemorações da semana do provedor de justiça, aberta a 19 deste mês e decorre até ao dia 28, com objectivos de auscultar as preocupações e encontrar mecanismo de resoluções.
A semana enquadra-se no âmbito do 18º aniversário da Provedoria de Justiça, assinalado a 19 do corrente. NC/PBC
