Ondjiva – A Comissão Nacional Eleitoral orientou, nesta quarta-feira, na província do Cunene, os novos comissários provinciais a estudar os instrumentos legais que regulam o exercício da actividade deste órgão, para evitar atropelos.
A orientação foi transmitida pelo comissário da CNE João Damião, quando falava no acto de empossamento de seis novos comissários do Cunene do MPLA, CASA-CE e FNLA.
Disse que as leis 36/11 de 21 de Dezembro, 12/12 de 13 de Abril e outros regulamentos que regem a actividade da CNE devem ser do domínio de todos para uma boa orientação do trabalho.
No entender, esta tarefa exige muita responsabilidade e sentido patriótico, lembrando que, apesar de serem indicados pelos partidos políticos, a partir do momento que foram designados pela Assembleia Nacional estão despidos das cores partidárias.
“Entram num ano pré-eleitoral, tendo em conta que o país realizaram as eleições gerais em 2022, nessas vestes ficam focados somente no juramento que fizeram de serem fiéis à pátria, às leis e à Constituição, para actuarem como membros da CNE”, afirmou.
Foram empossados como comissários províncias, Joaquim Muhala, Frederico Alukeinge, Germano Hingasikola, Maria Toivo, Etiliano, Batista e Norberto Evaristo.
