Luanda - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, presidiu esta quinta-feira, a partir de Luanda, em sistema virtual, a Cimeira da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), organismo que congrega 79 países, dentre eles 48 da África 16 do Caribe e 15 do Pacífico.
Actualmente, a OEACP é presidida pelo Presidente João Lourenço. Angola assumiu a presidência da organização em Dezembro de 2022, durante a 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do órgão realizada em Luanda.
Além disso, o Secretário-Geral da OEACP é o angolano George Rebelo Pinto Chikoti, que ocupa o cargo desde 2019.
A Cimeira, de acordo com o ministro das Relações Exteriores, Téte António que também participou do encontro em videoconferência, teve como objectivo analisar questões sobre a eleição do novo secretário-geral da organização, bem como a escolha de um campeão para a mobilização de recursos financeiros da instituição, tendo em conta a situação crítica em que se encontra neste momento.
O ministro disse que, no que se refere à rotatividade do secretário-geral do órgão, o Conselho de Ministros da OEACP vai voltar a reunir para buscar consensos no que se refere a escolha do novo responsável.
Quanto à situação financeira da organização, assunto que já tinha sido abordado na reunião Extraordinária passada, o titular das Relações Exteriores avançou que foi feita uma recomendação no sentido dos países membros fazerem esforços no cumprimento rigoroso das respectivas contribuições.
A Organização dos Estados da África, Caribe e Pacífico, anteriormente conhecida como Grupo ACP, foi criada pelo Acordo de Georgetown, em 1975, com o objectivo principal de coordenar a cooperação com a União Europeia (UE), especialmente em questões de desenvolvimento económico, comércio e políticas de ajuda.
Os seus principais objectivos são a promoção do desenvolvimento sustentável e a integração dos seus membros na economia global, reforço da cooperação económica, política e cultural entre os países membros.
A negociação e implementação de acordos de parceria económica com a União Europeia, como o Acordo de Cotonou (2000) e o mais recente Acordo de Samoa (2023), bem como a promoção da paz e segurança, especialmente em regiões vulneráveis, fazem igualmente parte dos objectivos da instituição.
Os países da OEACP tradicionalmente mantêm uma relação especial com a UE por meio de acordos de cooperação económica, concessões comerciais e programas de ajuda ao desenvolvimento.
O Acordo de Cotonou, assinado em 2000, foi um dos principais marcos dessa parceria, e actualmente foi substituído pelo Acordo de Samoa, assinado em 2023.
A OEACP tem sede em Bruxelas, Bélgica. AFL/SC
