Luanda – O Chefe de Estado, João Lourenço, anunciou, esta terça-feira, a revisão da legislação aplicável aos crimes contra os menores, sancionando mais severamente quem pratica actos graves capazes de comprometer o futuro das crianças.
Na mensagem sobre o Estado da Nação, proferida na abertura da 3ª Sessão Legislativa da V Legislatura, João Lourenço afirmou que a situação da violência contra a criança é um mal que considerou grave, que enferma a sociedade angolana.
Por isso, considerou que o papel da família nesse domínio é insubstituível, tendo em conta o número de casos de violência praticada no seio familiar.
Criticou o facto de aspectos pseudoculturais, tradicionais ou religiosos, continuarem a servir de justificação da violência contra a criança.
Mulher
Em relação ao empoderamento da mulher, o Presidente garantiu que o governo vai continuar a reconhecer e enaltecer o papel da mulher na sociedade e a apoiar as suas iniciativas.
Afirmou que consolidar os passos que têm sido marcados para a igualdade plena entre homens e mulheres em Angola “não é nenhum favor, é um imperativo de justiça social”.
Por isso, exemplificou que as duas edições já realizadas do Prémio Nacional Mulher do Mérito, constituem um bom exemplo de reconhecimento do importante e insubstituível papel da mulher na sociedade.
Admitiu que a violência doméstica continua a constituir motivo de preocupação, apesar dos avanços registados.
“Temos de continuar a estudar o fenómeno e a aplicar medidas para sua redução”, apelou.
Neste capítulo, sublinhou o facto de estar em curso a revisão da Lei sobre a Violência Doméstica, tendo já sido realizada a consulta pública sobre a mesma.
Juventude
O Titular do Poder Executivo referiu que o governo continuará a investir na juventude, criando as bases para sua formação, tanto académica como profissional, para que esteja à altura dos desafios do país.
“Os nossos jovens são o maior activo do que o nosso país dispõe, devendo merecer, por isso, cada vez mais espaço de inserção e mais oportunidades para realizar os seus sonhos, devendo a sua ocupação positiva continuar a merecer a nossa melhor atenção", frisou.ART
