Luanda - Cerca de mil refugiados de distintas nacionalidade que se encontram na capital angolana receberam, desde Julho do corrente ano, novos documentos de identificação, no quadro do registo geral dos refugiados em Angola.
Estes dados foram tornados públicos esta sexta-feira, à margem da II Reunião Plenária do Conselho Nacional para os Refugiados (CNR), que decorre na capital angolana para, entre outros, analisar o processo de registo geral e a atribuição de novos documentos de identificação de refugiados e requerentes de asilo em Angola, referente ao período de 28 Julho a 7 de Dezembro do corrente ano.
De igual modo, os participantes ao evento vão ser informados sobre o método a adoptar para a regularização da situação dos requerentes de asilo no país.
Aos jornalistas, a porta-voz do Conselho, Domingas Mendonça, referiu que o balanço que se pode fazer do processo até ao momento é positivo, sendo pois que ele tem continuidade.
Disse que um dos desafios que o Conselho assumiram em sede da primeira reunião plenária está relacionada com o registo nacional de refugiados e requerentes de asilo em todo o território nacional, que culima com a atribuição do cartão de identificação que dá acesso ao beneficio dos direitos que a Lei 10/15 prevê, nomeadamente o acesso à saúde, formação, entre outro.
Em relação ao processo, o representante do Alto Comissáriado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Vito Trani, salientou a importância do evento, não só pela partilha de informação com os parceiros, mas também pelos desafios que se avizinham para o êxito de todo o processo.
Estes novos desafios, acrescentou, estão relacionados com o facto de, apartir de Janeiro de 2024, o processo de atribuição de novos documentos de identificação incluir também os requerentes de asilo.
Vito Trani destacou ainda o apoio técnico prestado por este organismo das Nações Unidas ao Executivo para a implementação desta tarefa (Registo dos Refugiados ), lançados em Agosto do prtesente ano.
Disse ser esta uma iniciativa muito importante pelo grande número de pessoas nestas condições,dai ter saudado as autoridades locais pela grande parceria.
O Presidente do Conselho Nacional para os Refugiados, João Dias, reiteriou o compromissoso assumidos em 2019 pelo Governo angolano para com esta franja da sociedade, numa altura em que estamos em vesperas do II Fórum sobre “O pacto global para os refugiados”.
Salientou que o presente ano foi marcado por dois importantes eventos no sentido da materialização dos compromissos assumidos em prol dos refugiados, nomeadamente a integração local dos cidadãos das comunidades da Serra Leoa, do Ruanda e da Liberia, abrangidos pela cláusula de cessação do estatutode refugiados, bem como o início do registo geral dos refugiados em Angola.
De acordo com dados oficiais, os números de cidadãos requerentes de asilo, ou seja cidadãos que os cidadãos estão em análise e tramitação, rondam os 30 mil, enquanto no que toca aos refugiados 14 mil. SC
