Luanda - A antiga Cadeia de São Francisco do Penedo, também conhecida popularmente por Casa de Reclusão, está em vias de ganhar nova imagem, no quadro de um projecto de recuperação avaliado em EU 34 milhões.
A obra, financiada pelo governo de Portugal, visa dignificar a memória de todos os nacionalistas angolanos que foram presos naquele espaço, pelo então regime português, no quadro da luta em prol da independência nacional.
Actualmente, estão a ser criadas condições técnicas para uma intervenção que não coloque em causa a sua base, por ser considerado monumento histórico nacional e ter uma história no processo da luta de libertação nacional
A cadeira de São Francisco do Penedo, vulgarmente conhecida como "Casa de Reclusão ", localiza-se numa área do litoral da capital angolana e é a única em Angola que albergou os presos do “Processo 50”.
No passado colonial, serviu de lugar de tortura para os nacionalistas angolanos, entre os quais os do chamado “Processo 50” e, mais tarde, alguns do 4 de Fevereiro, factor que a torna num local activo de momentos tão importantes da história angolana.
Segundo dados históricos, em 1933 o forte ganhou o nome pelo qual até hoje é conhecido: Casa de Reclusão Militar. Até 1961 misturava nos seus nos calabouços soldados julgados pelo Tribunal Militar e presos políticos.
A prisão entrou definitivamente para os livros de história quando, de catanas em mão, os homens do 4 de Fevereiro a atacaram, em afronta ao regime colonial, tornando-se num lugar-chave deste ponto de viragem do destino de Angola, ao lado de pontos como a Emissora Oficial, o Marco Histórico do Cazenga, o Rangel ou, claro, a Cadeia de São Paulo.
Depois de acolher escravos, revolucionários e militares, a partir de 27 de Maio de 1977, a Casa de Reclusão foi também centro de detenção de angolanos já independentes, acusados de tentar derrubar o então Governo da República Popular de Angola.
Com a sua reabilitação, a Casa de Reclusão será transformado em museu para que a nova geração possa ter contacto com a realidade dos antepassados.
O Forte de São Francisco, construído num penedo, transformou-se no século XX na famosíssima Casa de Reclusão Militar que protegia a cidade colonial, uma peça vital da bateria de defesa de Luanda (ombro a ombro com a Fortaleza de São Miguel e com o Forte da Barra).
Todos os anos, em cada 4 de Fevereiro, a história do assalto a esta prisão do Exército português pelos independentistas é contada e recontada.
O edifício erguido em 1684, quando o forte foi reedificado pelo governador da altura, Luís Lobo da Silva, nunca deixou de ser ampliado, mantendo uma função essencialmente militar, mas também de apoio ao comércio esclavagista.
Em 1766, o Forte de São Francisco do Penedo transformou-se num dos depósitos de escravos de Luanda.
Com o fim da escravatura, a estrutura recuperou a sua função puramente militar e de controlo do Porto de Luanda, para a qual foi originalmente construída.
Contam as crónicas que em 1820 ali se contavam os navios que entravam no porto, em meados do século XIX, albergando 370 militares.
No total, o forte apontava 60 canhões para o mar de Luanda.
O forte era reconhecido pelas suas baterias – uma inferior e outra superior – a casamata, paiol, armazéns, casa de comando, quartéis, calabouços e cisterna. Uma pequena capela consagrada a São Francisco e um armazém de pólvora dedicado a Nossa Senhora das Necessidades completavam o complexo militar.
O historiador Filipe Vidal considera a Casa de Reclusão como um marco histórico nacional, defendendo que deve ser um lugar a ser incluído nos postais do turismo político de Angola, para atrair visitantes estrangeiros e nacionais.
O especialista aponta-o como um lugar com recordações muito cruéis, em que os nacionalistas recordam de todos os males que sofreram neste lugar.
" Portanto, era um lugar de muito sofrimento, em que as pessoas não sabiam se sairiam dali vivos, tal como acontecia em muitas outras cadeias", disse. FMA/SC
