Luanda – A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, disse, quarta-feira, em Brasília, que a equidade de género é essencial para garantir igualdade de oportunidades, direitos e responsabilidades entre mulheres e homens.
Ao intervir no Fórum Parlamentar do G20, sobre o tema “Mulheres no Poder: Ampliando a Representatividade Feminina em Espaços Decisórios”, enfatizou que no continente africano, sobretudo nas zonas rurais, ainda existem barreiras ao exercício da cidadania das mulheres e das meninas por motivos de cultura e tradição.
Estes factos, prosseguiu, impedem o seu acesso à educação escolar e à qualificação técnico-profissional, o que tem um profundo impacto negativo sobre as gerações futuras.
Na sua intervenção, apresentou propostas conducentes a ampliar a participação de mulheres em cargos de tomada de decisão, recordando que as mulheres devem continuar a usar a sua voz e inspirarem as meninas, jovens e adolescentes a seguirem os bons exemplos e a trilhar com firmeza o caminho dos seus próprios sonhos.
Perante Presidentes de Parlamentos de países membros do G20, Carolina Cerqueira partilhou também o caso de Angola, no domínio da equidade de género.
Além de lembrar que em Angola, mais de metade da população é constituída por mulheres, a presidente da Assembleia Nacional referiu que o país tem registado avanços significativos na ampliação da representatividade feminina em cargos de liderança, reforçando o compromisso com uma sociedade equilibrada e resiliente.
Citou, como exemplo, o seu próprio, por ser a primeira presidente do parlamento do seu país, o que representa "uma evolução significativa e inédita" na história do parlamentarismo angolano.
Disse também que o Parlamento angolano tem uma representatividade feminina de 39,5%, estando na 25ª posição no ranking de representação ao nível do fórum parlamentar mundial.
Segundo a líder parlamentar, Angola tem envidado esforços para elevar a participação da mulher em cargos de decisão, seja por meio da ratificação de instrumentos que promovem a igualdade de género e os direitos das mulheres e raparigas, seja pela definição de políticas e estratégias que visam garantir uma maior equidade de oportunidades e de representação entre homens e mulheres.
Informou que, no caso de Angola, a introdução de um orçamento sensível ao género representa um compromisso sólido com a inclusão de género nas finanças públicas, promovendo não só a transparência e a equidade, mas também uma alocação de recursos que responde às necessidades de todos os cidadãos.
Durante a sua alocução advogou também a aprovação de leis de paridade que introduzam quotas de género nos cargos de nomeação política e administrativa, tanto a nível local, quanto na liderança das grandes empresas estatais e em sectores estratégicos.
Sugeriu igualmente o estabelecimento de mecanismos robustos de implementação, como as «regras zebra», que é uma sequência alternada que garante a presença equitativa de homens e mulheres nas listas partidárias, bem como a criação de programas de capacitação para que as candidatas mulheres.
A 10.ª Cimeira dos Presidentes dos Parlamentos do G20 decorre até sexta-feira sob o lema “Parlamentos por um mundo justo e um Planeta sustentável”,
O evento, que decorre no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, com a participação de cerca de 36 países, debate temas relacionados com o combate à fome, pobreza e desigualdade, a promoção do desenvolvimento sócio-ambiental e de uma transição ecológica justa e inclusiva, além da construção de uma governação global adaptada aos desafios do século XXI.
Os parlamentares deverão ainda reflectir e dialogar sobre como os parlamentos podem auxiliar na definição de políticas que garantam a segurança alimentar e nutricional da população.
No final dos trabalhos, deverá ser produzido, a partir de consenso entre os representantes parlamentares, um documento que será entregue à Cimeira de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 deste mês, no Rio de Janeiro.
Criado em 2010, o grupo dos parlamentos dos países mais ricos do mundo, chamado de P20, debaterá propostas que ajudem a contribuir com questões globais.
O P20 trabalha para orientar os governos a partir da cooperação interparlamentar e da troca de informações.
A 10ª Cimeira é um evento conjunto da Câmara e do Senado Brasileiro e tem a parceria da União Interparlamentar.
Com dois terços de toda a população do planeta, o G20 concentra 85% do produto interno bruto mundial e 75% do comércio internacional.
Angola está representada ao mais alto nível por uma delegação chefiada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, integrada pelos deputados Vigílio Tyova, Aia-Eza Troso e Ariane Nhany.ART
