Cabinda – O Cônsul Geral de Angola para os departamentos (provincias) de Ponta-Negra e Kouilou, na República do Congo, Samuel Andrade da Cunha, defendeu o reatamento das reuniões da comissão mista de Defesa e Segurança entre os dois países, interrompidas por algum tempo.
Nos departamentos de Ponta-Negra e Kouilou existem muitos angolanos que já não gozam do regime de refugiados há vários anos, facto que tem preocupado o Consulado, por registarem constrangimentos na sua mobilidade, apesar de considerar de excelentes as relações entre as autoridades dos dois países.
Em entrevsita à ANGOP na cidade de Ponta-Negra, Samuel Cunha referiu que são vários os assuntos que devem ser debatidos neste fórum (Comissão Mista), uma vez que a maioria dos angolanos não se encontram em situação migratória legal, por não possuirem vistos de residência ou outro documento que lhes permite residir neste território.
De igual modo, ressaltou ainda o facto de vários pescadores serem detido e julgados, com alguma frequência, por penetrarem em território congolês para exercerem tal prática sem autorização, sendo que outros têm tido mais sorte e são apenas repatriados.
Referiu-se tembém ao facto de muitos encaram dificuldades de inserção no mercado de trabalho local, o que faz com que desenvolvam, sobretudo.
Explicou que, em 2019, havia mais de 10 mil angolanos em Ponta-Negra, mas que hoje este número cifra-se em três mil e 600 pessoas, uma vez que a maior parte dos angolanos regressaram ao país durante o processo de repatriamento voluntário.
Para o diplomata, essas questões pontuais de violação das águas territoriais maritimas congolesas, por parte dos pescadores angolanos, deve merecer debate que óo pode ser na comissão mista já existente entre as partes.
Por isso, sublinhou que essas e outras questões só podem ser superadas mediante ao diálogo na comissão mista onde os governadores e seus colaboradores e tecnicos de especialidades podem criar mecanismos de protocolos ou acordos para por fim a situação.
"Nós o Consulado e a Embaixada em Barzaville temos várias questões pertinentes que serão colocadas neste fórum, por isso, urge a necessidade do reatamento, o mais breve possível, destas reuniões que têm sido de um tempo para cá suspensos ou constantemente adiados por falta de calendários ou programação", disse.
No entanto, acrescentou que as autoridades dos dois paíes têm vindo a trabalhar para que rapidamente haja a realização do encontro.
"Está-se a verificar pouca interação entre as duas províncias fronteiriças. No passado havia muitas trocas de visitas ao nivel de governadores e responsáveis intermédios", disse.
Ao nível dos congoleses, os perfeitos lamentam esses encontros e isso, por si só, não provoca diálogo para se debater muitas questões. Neste fórum todos esses problemas podem ser dirimidos ao nível local com encontros que se podem realizar junto a fronteira comum e os peritos trabalharem na averiguação de todos os casos.
