Luanda – O ex-vice-presidente da República, Bornito de Sousa, chefia a delegação da Missão de Observação Eleitoral (MOEUA) da Comissão da União Africana (CUA), nas eleições presidenciais, legislativas e provinciais de Moçambique, que se realizam a 9 de Outubro.
Segundo informações divulgadas pelo site da União Africana, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, aprovou a implantação desta missão de curto prazo, para avaliar e informar sobre a condução das eleições.
O documento esclarece que a missão de curto prazo foi criada na sequência de um convite do Governo de Moçambique para observar o pleito.
A missão é composta por observadores de curto prazo seleccionados por via dos embaixadores acreditados junto da União Africana, funcionários de órgãos de gestão eleitoral, membros de organizações africanas da sociedade civil, especialistas africanos em eleições, género e meios de comunicação social e representantes de organizações de mulheres e jovens.
Os observadores são oriundos de 20 países, que incluem Angola, Botswana, Côte d`Ivoire, Guiné Equatorial, Eswatini, Etiópia, Ghana, Guiné-Bissau, Madagáscar, Malawi, Namíbia, Nigéria, Repúbica do Congo, Rwanda, República Democrática Saharaui, Senegal, África do Sul, Tânzania, Zâmbia e Zimbawe.
A Missão de Observação Eleitoral (MOEUA) baseará a sua avaliação no quadro jurídico que rege as eleições na República de Moçambique, na Declaração da OUA/UA sobre os princípios que regem as eleições democráticas e nas normas e obrigações estipuladas na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (ACDEG).
A nota, citada pelo Jornal de Angola, esclarece que uma declaração preliminar contendo as conclusões iniciais e recomendações sobre a condução das eleições vai ser divulgada no dia 11 deste mês, em conferência de imprensa em Maputo, e na sequencia, um relatório final abrangente no prazo de um mês a partir da declaração dos resultados finais das eleições publicado no wbsite da Comissão da UA. DC
