Benguela- O Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local (PASCAL) foi lançado esta sexta-feira, na cidade de Benguela, numa iniciativa conjunta da União Europeia e do Governo angolano.
Com duração de 48 meses e financiado pela União Europeia (UE) em cerca de oito milhões de Euros, o PASCAL visa contribuir para o crescimento económico e desenvolvimento social, através da participação inclusiva, heterogênea e efectiva da sociedade civil no processo de governação.
Segundo o director do PASCAL, Pablo Dean, o mesmo pretende potenciar a participação dos cidadãos na vida dos municípios, para promover um maior crescimento económico e desenvolvimento humano, bem como criar um espaço de diálogo entre as organizações da sociedade civil e a Administração local.
Pablo Dean avançou que o projecto está num momento histórico, tendo em conta que o processo de descentralização já está em andamento, com as autarquias.
Referiu que o PASCAL será implementado numa primeira fase em cinco províncias, nomeadamente Benguela, Malanje, Luanda, Huambo e Huíla, trabalhando-se em três eixos fundamentais.
No primeiro, vai se trabalhar com as administrações locais do Estado, além de criar competências aos técnicos das administrações para aprofundarem os seus conhecimentos em relação à participação dos cidadãos em matérias de gestão e do processo de descentralização.
Outros eixos vão incidir sobre os conselhos de auscultação de orçamentos participativos e capacitação e informação da população.
Já o director provincial dos Registos e Reforma Administrativa, Tuca Manuel, disse que o projecto PASCAL é mais uma oportunidade de se dialogar com os administradores municipais e comunais, face às suas necessidades e aspirações, enquanto entes que constituirão as esferas de decisão e de diálogo entre a sociedade civil e a Administração do Estado.
“Vão ser treinados sobre como decidir, quando decidir e para quem decidir”, enfatizou.
A seu ver, a razão principal é criar horizontalidade entre a sociedade civil e as administrações locais do Estado.
Explicou ainda que as comunidades vão estar envolvidas ou representadas pela organizações da sociedade civil, que são os seus porta-vozes junto das instituições públicas.
A província de Benguela experimenta, desde 2021, a implementação do orçamento participativo, com aplicação de fundos públicos em que as comunidades locais estruturadas em comités técnicos de gestão de orçamento dos munícipes, identificam e priorizam acções a financiar, respeitado a real necessidade das próprias comunidades.
