Uíge – As autoridades tradicionais do município de Negage, na província do Uíge, afirmaram, esta segunda-feira, que o orçamento participativo está a melhorar as condições sociais da população local.
Em entrevista à ANGOP, o coordenador das autoridades tradicionais do município de Negage, Alves Augusto, sem precisar o que já foi feito, disse apenas que o Orçamento Participativo tem permitido discutir e decidir sobre as políticas públicas, assim como fazer um levantamento das necessidades da população.
Com isso, continuou, “o Orçamento Participativo está a promover a transferência da gestão pública à população, embora ainda haja muito por se fazer”, disse.
A esse respeito, a ANGOP constatou a participação de cidadãos na escolha de projectos sociais a serem priorizados nas comunidades.
Com orçamento deste ano, a população sugere o alargamento de projectos de abastecimento de água potável à população, expansão da rede eléctrica, melhoria das vias secundárias e terciárias, construção de mais centros de saúde e apoio aos agricultores.
Explicou que o orçamento participativo contribui para o crescimento económico e desenvolvimento social, por meio de uma participação inclusiva e efectiva da sociedade civil no processo de governação.
O Orçamento Participativo é uma ferramenta que o Executivo angolano adoptou no processo de desconcentração e descentralização administrativa para o tornar mais participativo, quer seja a nível de elaboração, quer de implementação.
O Decreto presidencial 234/19, de 22 de Julho, apresenta o orçamento participativo da Administração e dos munícipes geridos com a participação activa dos membros das comissões de gestão, constituídos por representantes da sociedade civil com capacidade de identificar os problemas e definir prioridades. QJ/JRE
