Ondjiva – As autoridades tradicionais no município do Cuanhama, província do Cunene, foram esta sexta-feira capacitadas com matérias ligadas ao poder autárquico, visando difundir a informação nas comunidades.
O workshop, de um dia, é uma iniciativa da organização não governamental Missa de Beneficência Agropecuária do Kubango Inclusão Tecnológica e Ambiente (Mbakita) e enquadra-se no projecto "autarquias construindo pontes para a literacia do poder local em Angola".
Na dissertação do tema, o especialista em poder local, Migildo Situleipo, disse que a formação visa promover uma literacia no âmbito das 10 leis do pacote autárquico, já aprovadas pela Assembleia Nacional.
Disse que se pretende, com esta acção de capacitação, que as autoridades tenham domínio básico sobre os desafios do Executivo angolano, face à implementação das autarquias, um modelo que visa aproximar o poder junto das populações.
Enquanto agentes do poder tradicional, disse que neste processo vão servir de ponte na difusão daquilo que aprenderam sobre organização e funcionamento das autarquias, regimento financeiro, estatutos locais e outras que vão consolidar o pacote autárquico.
Por seu turno, o coordenador de projectos da Mbaquita, Simão Faria, disse que o objectivo é reforçar os conhecimentos dos sobas para melhor transmitirem a mensagem do processo nas comunidades
Simão Faria realçou que as autoridades lidam diariamente com as comunidades, daí a importância de conhecerem o pacote legislativo autárquico à luz da Constituição da República.
O Mbakita desenvolve o projecto educação cívica autárquica em sete províncias do país, nomedamente no Cuando Cubango, Cunene, Moxico, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Namibe e Huíla, e tem como grupo alvo a sociedade civil, académicos, jornalistas, políticos, autoridades do poder tradicional entre outros. PEM/LHE/VIC
