Luanda – O primeiro secretário da Assembleia Nacional, Manuel Lopes Dembo, reiterou, esta sexta-feira, em Luanda, o compromisso dos parlamentares com diálogo saudável e construtivo, assim como com a ética dentro das diferenças políticas, com vista à aprovação de um Orçamento Geral do Estado (OGE) que sirva para o bem-estar das populações.
Em declarações à imprensa, no final da discussão e aprovação, na generalidade, da proposta do OGE/2025, o parlamentar avançou que o documento vai seguir para as comissões especializadas, que terão a missão de trabalhar com os parceiros sociais para a melhoria da proposta.
A proposta do Orçamento Geral do Estado 2025 foi aprovada, na generalidade, esta sexta-feira, pela Assembleia Nacional, com 112 votos a favor, 63 contra e 3 abstenções.
O Orçamento Geral do Estado para o exercício económico 2025, com um aumento das receitas e despesas de 40,13% comparativamente ao OGE/2024, apresenta quatro eixos fundamentais: mais rendimentos, segurança alimentar, economia e robustez das finanças públicas.
Entre outras acções, o documento prevê um crescimento da economia nacional de cerca de 4,14% e a redução do IVA sobre os equipamentos de produção, dos actuais 14% para 5%, mantendo-se o período de pagamento introduzido em 2023 de até 24 meses.
Essa proposta foi preparada na base de um preço do petróleo de 70 dólares/barril e uma produção petrolífera de um milhão e 98 mil barris de petróleo por dia, prevendo uma inflação mais baixa na ordem dos 16,6%, relativamente à taxa de inflação acumulada de 23,4% que se perspectiva até final de 2024.
O OGE é o principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano que, expresso em termos de valores, para um período de tempo definido, demonstra o plano de acções a realizar e determina as fontes de financiamento. ML/QCB
