Adis Abeba (Dos enviados especiais) - O angolano Pascoal António Joaquim foi reeleito nesta quinta-feira, em Adis-Abeba (Etiópia), membro do Conselho Consultivo da União Africana sobre Corrupção (AUABC).
A candidatura de Pascoal Joaquim foi endossada pela Região Austral do continente africano.
Do processo electivo que envolveu ainda dois candidatos do Botswana (Mophutholodi Molatudi e Érica Ndlovu) e da Zâmbia (Yvonne Diakhate – para reeleição), Pascoal António Joaquim teve 45 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção.
A reeleição, realizada durante a 42ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, representa a estratégia do Governo angolano para inserção de quadros nacionais nas diferentes organizações regionais e internacionais, em particular na União Africana.
A eleição dos membros do Conselho Consultivo da União Africana sobre a Corrupção baseia-se nas disposições da Convenção da União Africana sobre Prevenção e Combate à Corrupção, adoptada em Julho de 2003, bem como no Regulamento Interno do Conselho Executivo.
Durante estas eleições, de acordo com as modalidades sobre a implementação dos Critérios de Representação Equitativa do Género e Rotação Geográfica nos Órgãos e Instituições da União Africana, foram eleitos igualmente membros das Regiões Oriental, Central e Ocidental.
No total, foram eleitos seis membros do Conselho Consultivo da União Africana sobre a Corrupção (AUABC) e nomeados três juízes para o Tribunal Administrativo da União Africana e um membro do Conselho de Auditores Externo da UA, para um mandato de dois anos.
De 66 anos de idade, 43 dos quais na magistratura do Ministério Público, Pascoal António Joaquim é licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto, tendo participado em 2000, em França, numa formação em matéria jurisdicional.
Já foi procurador-geral adjunto da República e membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, desde 2003.
Pascoal António Joaquim é reeleito para o Conselho Consultivo da UA sobre a Corrupção numa altura em que as autoridades angolanas definiram o combate àquele fenómeno como uma das principais apostas.
São atribuições do Conselho Consultivo da UA sobre a Corrupção, entre outras, promover e encorajar os Estados-Partes a adoptar e aplicar medidas contra este mal, visando impedir, detectar, punir e erradicá-lo e as infracções conexas em África. DC/AL/ADR
