Luanda – A vice-presidente da Assembleia Nacional, Arlete Chimbinda, afirmou, esta quarta-feira, em Luanda, que o continente africano deve agir, rapidamente, de forma a prevenir e garantir a diminuição dos efeitos das mudanças climáticas, tais como desastres e múltiplas crises ambientais.
Falando em representação da presidente da AN no 2º diálogo anual do grupo parlamentar do fórum sobre vulnerabilidade climática, Arlete Chimbinda afirmou que as mudanças do clima podem provocar a instabilidade social e crises de difícil recuperação económica para os países africanos, assim como gerar o aumento de conflitos armados, pelas disputas de territórios mais seguros e com potencial económico.
Para além dos conflitos militares que o continente conhece, disse, as alterações climáticas têm causado transformações drásticas nas localidades onde reside grande parte das populações afectadas por problemas em matéria de saúde, segurança alimentar, pobreza e forçadas à imigração.
Conforme Arlete Chimbinda, este quadro crítico exige uma mudança de atitude, criando um modelo de desenvolvimento estratégico focado no aumento das capacidades africanas para fazer face aos problemas decorrentes da vulnerabilidade climática do continente.
“É necessário investir melhor nas tecnologias de observação e previsão do tempo, prevenção de risco de desastres com aviso antecipado, assim como em projectos de mitigação ambiental e adaptação climática nas áreas devastadas”, avançou.
Para a realização destes investimentos, apontou, é necessário debater abertamente os aspectos do financiamento climático, componente marcada pelo fracasso dos compromissos de suporte financeiro assumidos no âmbito do Acordo de Paris para compensar o continente africano.
Na óptica da deputada, estes compromissos até hoje não foram concretizados plenamente devido às limitações dos países africanos para o acesso ao financiamento justo, no quadro dos mecanismos financeiros existentes como o fundo verde para o clima e fundo mundial para o meio ambiente.
“Muitos países buscam soluções próprias, muitas das quais implicam endividamentos que, de alguma forma, comprometem o seu crescimento económico. Por esta razão regista-se um atraso significativo dos países africanos relativamente ao desenvolvimento verde”, asseverou.
Segundo Arlete Chimbinda, a vulnerabilidade do clima pressiona a vida das populações e afecta negativamente as economias dos Estados, sem esquecer que o continente africano enfrenta igualmente o desafio da luta contra a redução significativa do seu Produto Interno Bruto por conta dos efeitos das alterações climáticas.
Adiantou que enquanto parlamentares, existe o papel de promover o debate político global e advogar junto da comunidade internacional o apelo à assistência financeira e técnica para reforçar as capacidades dos nossos países.
“Juntos devemos reflectir sobre a criação de mecanismos próprios, ou seja, de sistemas africanos sustentáveis para o financiamento de programas, projectos e uma cadeia de valores que garantam a transição de África para o desenvolvimento sustentável e economia verde e azul, alternativas para um desenvolvimento durável, fonte de receita para as populações mais desfavorecidas e particularmente os jovens”, frisou.
De acordo com a deputada, o custo económico da vulnerabilidade climática em África já é muito elevado, razão pela qual se deve reforçar a janela de acção climática do Fundo Africano de Desenvolvimento que visa promover projectos de sustentabilidade ambiental nas componentes de adaptação, mitigação e assistência técnica.
“O Acordo de Paris continua a ser o principal compromisso global dos Estados para o clima, mas devemos transformar os seus objectivos para um conjunto de acções mais práticas capazes de mobilizar toda a comunidade mundial, sobretudo os países desenvolvidos que por sinal são os mais poluentes. Devemos igualmente promover a nosso nível iniciativas legislativas que garantam a concretização dos objectivos do Acordo de Paris, assim como fiscalizar a acção dos governos relativamente à implementação de programas e projectos de sustentabilidade ambiental e de adaptação climática”, adiantou.
Afirmou que os parlamentares têm legitimidade democrática mais intensa, por isso podem estender a acção para exigir junto das organizações internacionais e dos governos ferramentas e métodos para proteger as comunidades afectadas que têm aumentado cada vez mais.
Arlete Chimbinda frisou que se deve desenvolver uma acção diplomática para promover e incentivar igualmente os cidadãos do mundo a mudarem a forma de viver e unidos trabalhar para combater as alterações climáticas, acreditando no sucesso dos esforços colectivos contra o aquecimento global e recorrer a formas alternativas que mitiguem os problemas causados pela crise energética e a crise alimentar nutricional.
No seu entender, as rápidas alterações dos sistemas climáticos exigem, igualmente, rápidas respostas sob pena de se perder todo o património histórico, cultural e ambiental que faz do continente africano o berço da humanidade e da biodiversidade do mundo.
Saudou a realização deste segundo diálogo anual e os esforços do grupo parlamentar global do fórum sobre vulnerabilidade climática no fortalecimento da plataforma de cooperação dos estados para o encontro de soluções colectivas, manifestando o ensejo de que irá desenvolver um conjunto de debates valiosos para uma acção climática mais actuante e produtiva para o bem-estar das comunidades.
Os parlamentares angolanos, adiantou, incentivam o funcionamento regular do fórum para permitir maior monitoramento das iniciativas legislativas, do intercâmbio e das acções de cooperação para fortalecer os Estados no combate contra as alterações climáticas, iniciando programas de educação das comunidades, das famílias e nas escolas.
O evento, organizado pelo grupo parlamentar global do fórum sobre vulnerabilidade climática, ocorreu à margem da 147ª Assembleia Geral Anual da UIP. VM
