Luanda - A presidente do Tribunal Constitucional angolano, Laurinda Cardoso, está a participar, na cidade de Brasília (Brasil), de um seminário intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa.
O evento, aberto na última segunda-feira, tem a duração de dois dias e aborda, entre outros, temas como o “papel da jurisdição na promoção e garantia da justiça social e económica”, “a hermenêutica e jurisdição constitucional”.
Segundo uma nota de imprensa, enviada à ANGOP, os participantes abordam ainda questões ligadas à sexta assembleia da organização.
O programa do seminário contempla uma visita guiada ao Supremo Tribunal Federal do Brasil.
À margem do seminário, a presidente do Tribunal Constitucional angolano se inteirou do funcionamento da Embaixada de Angola no Brasil.
A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa é composta por Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. FMA / OHA
