Luanda - Angola enalteceu, nesta segunda-feira, os esforços do Rwanda e de São Tome e Príncipe na aplicação da Revisão periódica Universal (UPR), para a promoção de diálogo transparente no que tange o poder das mulheres e da igualdade de género.
A representante de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e demais Organizações Internacionais, em Genebra, Margarida Izata, que falava, por videoconferência, na 37ª sessão do grupo de trabalho da UPR, destacou ainda a acção do Rwanda no quadro da melhoria e bem-estar social e económico, através da luta contra a corrupção e os seus impactos negativos na realização dos direitos humanos.
Margarida Izata afirmou que o governo angolano louva os esforços envidados pelo Ruanda para garantir que o processo preparatório do seu Exame Periódico seja participativo e transparente, para a promoção e protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais a nível doméstico.
A diplomata assegurou que Angola recomenda que o Ruanda reforce as medidas para uma aplicação eficaz da Lei 43/2013 (que permite com que mulheres e meninas possam herdar terras e propriedades de seus pais, inclusive nas zonas rurais), e acelere a implementação do Plano de Acção Nacional para erradicar a apátrida.
Em relação a São Tomé e Príncipe, Margarida Izata destacou o facto de apostar em iniciativas dedicadas a promoção, protecção e realização dos direitos humanos, bem como na implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a favor do bem-estar do povo são-tomense.
Margarida Izata frisou a necessidade de se apoiar os esforços das autoridades são-tomenses neste domínio, num espírito construtivo e de cooperação.
Recomendou ainda que São Tome e Príncipe reforce a implementação de programas educativos e de formação no domínio dos direitos humanos, nos 3 níveis de ensino, adopte medidas específicas que visam o aumento da representação das mulheres nos cargos de decisão e considere a extensão do prazo para o registo de nascimento das crianças.
Angola considera as observações e recomendações apresentadas pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal da ONU de “muito valiosas e construtivas” e que as suas sugestões contribuem para o reforço de mecanismos nacionais de promoção e protecção dos Direitos Humanos, sendo que muitas delas estão em consonância com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2020.
