Paris (Dos enviados especiais) - Os governos de Angola e França assinaram, esta quarta-feira, em Paris, seis novos acordos de cooperação em vários domínios, com destaque para a defesa e ordem interna e preservação da biodiversidade.
Os seis instrumentos jurídicos foram assinados nas instalações do Quai d’Orsay (Ministério francês dos Negócios Estrangeiros) pelos chefes de diplomacia dos dois países, respectivamente Téte António e Jean-Noel Barrot.
Trata-se do novo Acordo Geral de Cooperação (AGC), do Acordo de Cooperação no Domínio da Segurança e Ordem Interna (ACDSOI) e de quatro Memorandos de Entendimento, um dos quais relativo à execução do Projecto Palanca Yetu para a Preservação da Biodiversidade.
Os restantes Memorandos referem-se ao Estabelecimento de Consultas Políticas, à execução do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura de Regadio (PROREGA) e à Cooperação no domínio dos Desportos.
No Acordo Geral de Cooperação, as duas partes manifestam o desejo de reforçar as relações de amizade e cooperação, com base nos princípios da igualdade e do respeito mútuo das respectivas soberanias nacionais.
O compromisso das partes é extensivo à promoção de uma compreensão cada vez maior entre os seus dois povos, empenhados na reforma das instituições financeiras internacionais, para uma ordem económica internacional mais justa e pelo bem-estar de todos os povos.
O documento destaca a importância das questões globais, como a preservação da biodiversidade e as alterações climáticas, para a sustentabilidade da vida no planeta.
Consagra a necessidade de se reforçar a paz e a segurança internacionais, em conformidade com as disposições da Carta das Nações Unidas, mantendo o compromisso de prosseguir a cooperação iniciada no âmbito do anterior Acordo Geral de Cooperação assinado em Luanda, em 26 de julho de 1982.
O novo Acordo tem por objectivo lançar as bases de uma cooperação que tenha em conta a evolução do mundo, desde a assinatura do AGC em vigor até então.
Segundo o texto, consultado pela ANGOP, trata-se de um Acordo-Quadro que abrange todos os dominios da cooperação bilateral, designadamente os domínios cultural, científico, técnico, de desenvolvimento e económico.
Abarca igualmente os domínios da segurança e da defesa, nos quais as duas partes decidiram continuar a reforçar a sua cooperação, cujas modalidades e as condições de execução serão definidas em cada um destes domínios através de acordos complementares, em função das necessidades.
As partes comprometem-se igualmente a desenvolver a cooperação cultural, científica e técnica, nomeadamente, em domínios de intervenção como o conteúdo educativo, incluindo o desenvolvimento profissional dos professores e o apoio aos gestores educativos, bem como a formação profissional e a promoção do bi-plurilinguismo,
Ensino superior e investigação, desporto, cultura e indústrias culturais e criativas, igualdade de género e direitos das mulheres e raparigas, bem como saúde fazem igualmente parte das áreas cobertas pelo Acordo. IZ/SR
