Luanda – A contribuição de Angola na discussão e adopção de um instrumento internacional para a preservação dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados foi destacada esta segunda-feira, em Genebra, Suíça, pela embaixadora angolana Margarida Izata.
De acordo com uma nota de imprensa, a representante permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais falava durante a Conferência Diplomática sobre assunto que decorre de 13 a 24 de Maio, na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI),
Angola, ressaltou, reconhece a importância que este instrumento garante na aptidão em Propriedade Intelectual, conhecimento tradicional e recursos genéticos aos países onde esta matéria é crucial.
“Nós reconhecemos os esforços incansáveis, bem como o trabalho realizado pela OMPI, no apoio a todos os Estados membros e partes interessadas durante as negociações" reforçou.
Esclareceu que Angola é a favor da adopção deste Instrumento, pois ajudará as instituições nacionais nas actividades respectivas, bem como irá proteger as comunidades afins, nos seus direitos e necessidades específicas.
A diplomata é de opinião que o tratado, com os objectivos e finalidades previstos, beneficiará todas as partes porque promove e protege a tradição oral, incluindo naquelas experiências e conhecimentos que as populações rurais detêm desde a antiguidade, transmitidas oralmente, de geração em geração.
Referindo-se particularmente às áreas, como a medicina e as plantas medicinais, às técnicas e práticas agrícolas rudimentares, sublinhou que essas vertentes podem ser inspiradoras e utilizadas para alavancar o desenvolvimento científico e tecnológico convencional e moderno.
Defendeu que Angola vê neste documento um instrumento oportuno e indispensável, tendo em conta o seu vasto campo de aplicação, no empoderamento dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Para Margarida Izata diariamente essas pessoas fazem descobertas, cuja análise técnico-cientifica, poderá culminar numa contribuição positiva para a inovação e o desenvolvimento económico, não só de Angola, mas do mundo inteiro.
A conferência diplomática, organizada pela OMPI, é a fase final das negociações antes da adopção de um instrumento jurídico internacional, cujo empenho das partes contratantes teve início há mais de 20 anos.
O futuro instrumento visa o “aumento da eficácia, a transparência e a qualidade do sistema de patentes”, bem como “evitar que sejam concedidas patentes erroneamente para invenções que não sejam novas ou inventivas no que diz respeito aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado aos recursos genéticos”. VIC
