Luanda - A vice-presidente do Tribunal Supremo (TS), Efigénia Lima, ressaltou esta terça-feira, em Luanda, o empenho de Angola na construção de um sistema de justiça capaz de responder à necessidade do desenvolvimento político-institucional, económico e social.
Ao falar na cerimônia de abertura do “Workshop sobre gestão de processos e justiça criminal", sustentou que um sistema de justiça eficaz concorre significativamente para ordem e estabilidade públicas, na melhoria do ambiente de negócios e no reforço para a credibilidade das instituições do Estado.
A propósito, defendeu a criação de um sistema de gestão processual eficaz com método e procedimento simplificado e moderno para organização da actividade judicional.
Disse ser necessário mitigar a morosidade processual e proporcionar um melhor atendimento à população.
Por outro lado, a coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, enalteceu o trabalho dos magistrados angolanos, "dedicados a contribuir para os esforços do país no desenvolvimento de um sistema inclusivo, eficaz e eficiente na gestão de processos e acesso à justiça".
Segundo Zahira Virani, Angola tem demostrado compromisso e determinação em promover a justiça e a legalidade no país.
Reafirmou o compromisso das Nações Unidas em apoiar sistemas de justiça transparentes, eficazes, não discriminatórios e responsáveis que promovam o acesso de todos à justiça.
Deu conta do engajamento da ONU na capacitação e formação dos órgaos de justiça criminal, para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na promoção de sociedades justas, pacíficas e inclusivas rumo à Agenda 2030.
Por sua vez, a representante da União Europeia em Angola, Paulo Simões, destacou o empenho que as autoridades angolanas têm vindo a desenvolver no combate à corrupção, aos fluxos financeiros ilícitos e ao branqueamento de capitais, bem como no reforço dos mecanismos de recuperação de ativos ilicitamente retirados da esfera pública.
A esse respeito, fez saber que o Goverrno angolano tem contado "com o apoio consistente e sólido da União Europeia e das Nações Unidas, numa parceria que já tem registado frutos".
O evento promove a troca de experiências e conhecimentos entre os profissionais da Magistratura Judicial e do Ministério Público angolano com especialistas do Quénia, Nigéria e África do Sul sobre a promoção do acesso à justiça para todos, fomento de parcerias fortes quer ao nível regional quer internacional.
Visa, de igual modo, partilhar estudos de casos de sucesso e estratégias para tornar os sistemas de justiça mais eficazes. FMA/DC
