Luanda – Angola conta a partir desta sexta-feira com 175 novos procuradores que vão reforçar o sistema de justiça.
Trata-se da maior inserção de procuradores na história do país, que eleva o número para 789 profissionais e o torna no Estado com mais magistrados do Ministério Público ao nível dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
Segundo Hélder Pitta Gróz, o ideal seria que o país tivesse um rácio de um procurador para cada 10 mil cidadãos, como recomenda as Nações Unidas, mas Angola tem mais de trinta milhões de habitantes.
Referiu ser necessário conjugar o número de magistrados com a existência de instalações, meios técnicos, como computadores e transportes, para que se preste um serviço ao cidadão com mais qualidade e celeridade.
“Ainda temos inúmeras debilidades nesses aspectos, por falta de condições razoáveis”, disse.
Acrescentou que é de conhecimento de todos magistrados que o exercício da magistratura não se limita aos Tribunais, onde está representada em todas jurisdições e com funções legalmente consagradas.
Hélder Pitta Gróz disse que “o cidadão angolano tem a PGR como porto seguro onde pode recorrer, perante alguma ilegalidade ou facto ilícito de que seja vítima”.
Afirmou haver cidadãos que se sentem inseguros quando se dirigem a uma esquadra e não encontram um procurador.
Por outro lado, realçou que a PGR granjeou, a nível internacional, respeito e consideração, pelo trabalho realizado no âmbito do combate à criminalidade económica e financeira, branqueamento de capitais, recuperação de activos, entre outros, reconhecido pelos inúmeros convites que recebe para participar em actividades internacionais.
Nesta perspectiva, lembrou que recentemente a instituição recebeu o prémio de instituição que mais recuperou activos, a nível da África ocidental.
Fez igualmente menção a eleição da PGR como co-coordenadora, juntamente com o Brasil, do grupo de combate à corrupção e recuperação de activos da CPLP.
A PGR é a parceira privilegiada da UNODC (Escritório ou Gabinete das Nações contra a Droga e o Crime) para a realização de diversas actividades, sobretudo de formação. FMA/ART
