Luanda - Angola propõe, esta quarta-feira, em Rabat, Marrocos, a criação de uma rede parlamentar dedicada à zona atlântica de África, para servir como um fórum para a troca de ideias, melhores práticas e políticas públicas, dirigidas a solucionar os desafios enfrentados.
De acordo com a deputada Ruth Mendes, que discursava em representação da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, na reunião dos líderes dos parlamentos dos países da África Atlântica, os parlamentares têm a função nobre de aprovar legislação que promova a paz, a segurança e o desenvolvimento económico na região.
A parlamentar deu conta que a rede pode facilitar a criação de parcerias entre países, promovendo a integração regional e a cooperação em áreas como comércio, educação, saúde e ambiente.
A promoção de uma rede parlamentar para um atlântico estável, integrado e próspero em África, de acordo com a deputada, é uma iniciativa que visa fortalecer a cooperação entre os países africanos e as nações que fazem parte da bacia atlântica.
Sublinhou que o atlântico, enquanto espaço geográfico e económico, é vital para o desenvolvimento de África, pois as suas costas abrigam uma diversidade de recursos naturais, culturas e economias que, se bem integradas, podem promover um crescimento sustentável a nível dos estados africanos do atlântico.
Avançou que a região enfrenta desafios como conflitos, desigualdades sociais e mudanças climáticas, que exigem uma abordagem pragmática dos parlamentos.
Conforme a deputada, a rede parlamentar da zona costeira do continente vai servir para estabelecer um diálogo contínuo, através da criação de um espaço, onde os parlamentares possam discutir questões relevantes e encontrar soluções conjuntas para a promoção da integração dos estados africanos do Atlântico.
De igual modo, promover a paz e a segurança dos estados, através de mecanismos conjuntos para a resolução de conflitos e a promoção da estabilidade política e económica na região.
Entre os objectivos consta ainda o fomento do desenvolvimento sustentável através de incentivos de políticas que respeitem o meio ambiente e promovam o uso responsável dos recursos naturais e aumentam a cooperação económica por meio de acordos comerciais e investimentos que beneficiam todos os países envolvidos.
Para Ruth Mendes, promover uma rede parlamentar para um atlântico estável, integrado e próspero em África é um passo fundamental para enfrentar os desafios contemporâneos e construir um futuro melhor para as próximas gerações.
Disse também que através do diálogo e da cooperação, os países da região podem não apenas garantir a sua própria estabilidade, mas também contribuir para um mundo mais pacífico e próspero.
No seu entender, mais do que apontar meros caminhos, devem juntos criar sinergias a fim de engajarem e comprometerem as instituições numa realidade concreta de realizações em benefício do bem-estar dos povos.
“Estamos diante de mais uma oportunidade sublime para olharmos com franqueza os problemas internos da nossa região”, disse.
Esta é a primeira reunião dos presidentes de Parlamentos de países da África Atlântica que acontece em Rabat, na Sede da Câmara dos Representantes do Reino do Marrocos.
O encontro é uma oportunidade para as partes reflectirem colectivamente sobre maneiras de apoiar a "Royal Atlantic Initiative" e lançar as bases para uma rede parlamentar dedicada a esse espaço geopolítico africano, bem como propor acções para consolidar e dar maior substância a essa iniciativa.
A Iniciativa dos Estados da África Atlântica (Atlantic African States Process - AASP), lançada em 2022, tem como objectivo criar uma parceria colectiva, solidária e progressiva entre os Estados da África Atlântica para estabilidade, pacificação e prosperidade económica e tornar-se um “player” de influência internacional.
A AASP visa promover a gestão sustentável de recursos compartilhados, atrair investimentos estratégicos e fortalecer a segurança marítima, nesta área crucial para o desenvolvimento do continente.
Visa ainda potencializar as oportunidades de negócios oferecidas pela África Atlântica, com 23 países que representam quase 46 por cento da população do continente e geram 55 por cento do PIB africano e conduzem mais da metade do comércio intra-africano.MGM/ART
