Luanda - O presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, reafirmou, esta sexta-feira, o compromisso do Parlamento em promover os valores da tolerância, respeito mútuo e fraternidade, no interesse da paz e da reconciliação nacional.
Ao falar na abertura do último ano parlamentar da IV Legislatura, o Presidente da AN observou que tal desiderato deve representar, para todos os deputados, um catalisador da sua acção, "que se renova no debate político plural e no respeito pela diferença, para o bem da construção do Estado democrático de direito".
Fernando da Piedade Dias dos Santos indicou que, no exercício das funções de controlo e fiscalização, o Parlamento vai dar tratamento especial aos diplomas que serão apresentados, com destaque para o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano.
"Temos em nossa posse diplomas que requerem a nossa atenção especial, nomeadamente a Conta Geral do Estado (CGE), referente ao ano de 2020, e outros que concorrerão para o suporte das reformas estruturantes do Estado", assinalou.
Reafirmou, por outro lado, a disponibilidade da Assembleia Nacional em manter sólida a relação de cooperação e a interdependência institucional, com os demais órgãos de soberania, na consecução dos mais nobres interesse da Nação.
Covid-19
Fernando da Piedade Dias dos Santos apelou, por outro lado, à união de sinergias dos deputados angolanos, no combate a pandemia da Covid-19, "que, se vencida, beneficiará a todos”.
Disse ser nos momentos de maiores dificuldades que se devem unir forças e convocar sinergias, "para conjuntamente combatermos um inimigo comum, que são os efeitos nefastos desta pandemia".
A legislatura compreende cinco sessões legislativas ou anos parlamentares, sendo que cada uma inicia a 15 de Outubro e os intervalos fixados nas leis da organização e funcionamento da Assembleia Nacional.
O Parlamento é composto por 220 deputados, dos quais 150 do MPLA, 51 da UNITA, 16 da coligação CASA-CE, dois do PRS e um da FNLA, resultado das Eleições Gerais de 2017.
