Luanda – Os deputados à Assembleia Nacional (AN) vão discutir e aprovar, na próxima sessão plenária do Parlamento, prevista para 31 do corrente, os relatórios de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referentes ao primeiro e segundo trimestres de 2024.
A decisão saiu da conferência dos presidentes dos grupos parlamentares da AN, que se reuniu esta sexta-feira, sob orientação da sua líder, Carolina Cerqueira, para preparar a próxima reunião plenária.
Para esta reunião, o plenário da Assembleia Nacional vai ainda proceder à discussão e votação de outros diplomas de autorização legislativa, como o da definição do Regime Aplicável à Regulação de Preços e o Regime Jurídico que define a Eletromobilidade.
O plenário vai também proceder à apreciação e votação do projecto de resolução que prova para ratificação o acordo que estabelece a África Finance Corportion.
Por outro lado, será apreciado pela AN o Projecto de resolução que aprova o ajustamento da composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Já em sede das questões internas, serão aprovados os planos de trabalho das comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional, assim como dos grupos deputados residentes referentes ao ano parlamentar. MGM/SC
