Lubango – O administrador do Lubango, Lisender André, destacou hoje, quinta-feira, nesta cidade, a necessidade de reforçar os recursos próprios, com uma melhor organização dos mercados e da venda ambulante, a fim de obter mais receitas para projectos sociais no município.
Lisender André que discursava na cerimónia de cumprimentos de fim de ano da Administração Municipal do Lubango (AML), acrescentou que a arrecadação de receitas passa ainda por explorarem mais o potencial da renda resultante da actividade publicitária, a concessão de terrenos e outras taxas.
Fruto desta preocupação, afirmou que no princípio de 2024 pretende-se encerrar definitivamente os mercados informais ilegais do “João de Almeida” e “Joaquim Kapango”, este último na zona industrial, sendo que seus vendedores serão transferindos para os dos Rios Nangombe e Capitão.
O gestor declarou que a necessidade de tal reforço surge da exiguidade orçamental que o município teve no ano em curso, que gerou um reflexo negativo, sobretudo no âmbito de investimentos públicos.
Salientou que com base em recursos próprios, a administração do Lubango já deu início a construção de 13 salas de aula, fugindo do padrão convencional, pois é um modelo experimental, que não coloca em causa a acomodação condigna e segurança dos alunos.
“Pretendemos replicar em 2024, pois o sector social, com ênfase para a educação deverá continuar a merecer a nossa atenção, para mitigação dos ainda elevados números de crianças que estudam ao ar livre”, continuou
Defendeu ainda a necessidade de maior rigor no controlo e acompanhamento dos transportes públicos, principalmente da frota das operadoras e, paralelamente a isso, continuar a desenvolver acções de calcetagem de ruas e colocação de iluminação.
Lisender André manifestou o contínuo processo de orçamentação de centros médicos e escolas, sendo que já se encontra orçamentado o hospital municipal e está em curso processos de 12 centros e 128 escolas primárias, a fim de desafogar a pressão sobre o orçamento da administração municipal, bem como garantir manutenção e segurança nas estruturas.
Para 2024, o administrador anunciou o início do processo de urbanização e loteamento da reserva fundiária da comuna da Arimba, para reduzir a pressão que há no acesso à casa própria e como forma de promover a auto-construção dirigida.
O Orçamento Geral do Estado aprovado para o Lubango no ano em curso foi de cinco mil milhões 594 milhões 558 mil 390 kwanzas, executados a 91,2%, equivalente a cinco mil milhões 102 milhões 329 mil 486 kwanzas para despesas com pessoal, bens e serviços e despesas de capital.
Para o Plano Integrado de Desenvolvimento nos Municípios (PIIM) a carteira de projectos para o ano em curso, a execução foi de 54 milhões 472 e cinco kwanzas, do valor global de 310 milhões 068 mil 257 kwanzas, correspondendo a 17,57% cumprido, estando por concluir quatro projectos ligados essencialmente a construção de 36 salas de aula.
Já no Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza foram executados 177 milhões 657 mil 933 kwanzas dos 336 milhões possíveis, tendo sido aprovados 17 acções, destas sete concluídas, sete em curso em três por iniciar em programas ligados a agricultura, pecuária, pescas e promoção social. EM/MS
