Huambo – A província do Huambo, situada no Planalto Central de Angola, poderá acolher o acto de abertura formal do Ano Judicial 2022, marcado para 22 de Março.
A informação foi avançada hoje, sexta-feira, pela coordenadora do acto, juíza conselheira do Tribunal Supremo, Efigênia Limo, após ter sido recebida em audiência pela governadora da província do Huambo, Lotti Nolika.
A magistrada disse ter recebido garantias e apoio das autoridades governamentais desta região para a concretização do plano.
Avançou que a preferência pela região, em detrimento de outras províncias, resulta do facto de haver a intenção de se inaugurar, à margem do evento, o Tribunal da Comarca do município do Huambo, numa altura em que já funcionam os do Bailundo e da Caála.
Efigência Lima disse que a comissão criada pelo Tribunal Supremo trabalha em parceria com o Governo do Huambo para a criação, no curto espaço de tempo, de condições para o efeito.
Para além do encontro com a governadora, a juíza conselheira do Tribunal Supremo, visitou algumas unidades hoteleiras, espaços para a realização de evento e as futuras instalações do Tribunal da Comarca do Huambo.
De acordo com a Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum, o ano judicial decorre de 1 de Março a 21 de Dezembro de cada ano civil.
O Chefe de Estado, João Lourenço, orientou o acto em 2021, com as presenças do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do procurador-geral da República, do bastonário da Ordem dos Advogados, entre outras individualidades.
