Berlim - A situação geopolítica tensa a Leste será um dos temas em destaque no último Conselho Europeu do ano, que se realiza quinta-feira, 16, em Bruxelas e que assinala a estreia do novo chanceler alemão, Olaf Scholz.
A agenda da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) volta ainda a ser dominada pelo combate à pandemia da covid-19, tema incontornável há quase dois anos, com os líderes dos 27 a discutirem ainda os preços da Energia, a futura política de segurança e defesa da União e os preparativos da cimeira com a União Africana (UA), prevista para o início de 2022.
Num contexto de escalada de tensão com a Rússia e a Bielorrússia, o Conselho Europeu será antecedido, na quarta-feira, da VI Cimeira da Parceria Oriental, com os líderes da Ucrânia, Arménia, Azerbaijão, Geórgia e Moldova, mas sem a Bielorrússia 'de' Alexander Lukashenko, que suspendeu a sua participação nesta parceria.
Na tradicional carta-convite hoje dirigida pelo presidente do Conselho Europeu aos líderes dos 27 e divulgada em Bruxelas, Charles Michel começa precisamente por se referir à Cimeira da Parceria Oriental, comentando que se trata de uma ocasião "para reafirmar a importância estratégica" desta parceria, "sobretudo à luz dos actuais desafios".
Esta reunião, com início previsto para as 16h00 locais de quarta-feira, deverá ser marcada pela forte pressão militar russa na fronteira com a Ucrânia, que faz temer uma invasão e pela utilização de migrantes pelo regime bielorrusso nas fronteiras externas da UE, designadamente da Polónia e Lituânia, temas que os líderes dos 27 voltarão a discutir no Conselho Europeu de quinta-feira.
Na carta-convite, Charles Michel indica que, uma vez mais, a pandemia da covid-19 "permanecerá no centro das atenções" do Conselho Europeu, à luz do surgimento de novas variantes, designadamente a Ómicron.
"Mais do que nunca, a vacinação, incluindo a terceira dose, continua a ser a nossa melhor ferramenta no combate à pandemia. Não devemos poupar esforços para ultrapassar a hesitação vacinal e combater a desinformação. A coordenação das nossas medidas, com base nas melhores provas científicas disponíveis, é fundamental, nomeadamente para preservar a mobilidade", adiante o presidente do Conselho Europeu.
Charles Michel aponta que o Conselho Europeu irá também "abordar a cooperação global, incluindo de que modo é possível intensificar os esforços e eliminar os estrangulamentos na partilha e administração de vacinas", designadamente com o continente africano.
Outro tema que volta à mesa dos líderes, após já ter sido discutido na cimeira anterior, em Outubro, é o do aumento dos preços da energia e o seu impacto nos cidadãos e empresas.
"A nossa discussão será apoiada por relatórios preliminares sobre o funcionamento dos mercados do gás e da electricidade e sobre o sistema de comércio de emissões da UE, bem como por propostas recentes da Comissão", aponta.
Outro tema deste derradeiro Conselho Europeu de 2021 é a chamada «Bússola Estratégica», o novo documento orientador da política de Defesa da UE, cujo primeiro esboço foi já apresentado pelo Alto Representante Josep Borrell aos 27 há um mês e que deverá ser adoptado pelos líderes da UE em Março de 2022.
"Face ao aumento da instabilidade global, concordámos que a UE precisa de assumir uma maior responsabilidade pela sua segurança. Forneceremos orientações para uma «bússola estratégica» ambiciosa, que estabelecerá uma visão estratégica comum para a próxima década. Discutiremos também a forma de reforçar a nossa estreita cooperação com a NATO, que continua a ser, para os Estados que dela são membros, a base da sua defesa colectiva", aponta Charles Michel na carta dirigida às capitais.
A nível de política externa, o presidente do Conselho Europeu confirma que os líderes voltarão a discutir "a situação na Bielorrússia e a melhor forma de combater o ataque híbrido lançado pelo regime, com uma resposta determinada, abordando simultaneamente todas as dimensões da crise de acordo com os direitos fundamentais".
"Abordaremos também a concentração de meios militares russos ao longo da fronteira com a Ucrânia. Qualquer nova agressão militar contra a Ucrânia terá como resposta consequências massivas e custos muito elevados", prossegue Charles Michel, reiterando aquela que tem sido a mensagem adoptada pela UE para Moscovo nos últimos dias.
Por fim, o presidente do Conselho Europeu indica que, olhando já para 2022, haverá um debate sobre a próxima cimeira UE-África, que tem vindo a ser adiada desde 2020 devido à pandemia da covid-19, mas está agora agendada para 17 e 18 de Fevereiro próximo, na qual o objectivo é "criar uma aliança de prosperidade e estabilidade, sustentada por um pacote de investimento transformacional".
O Conselho Europeu será seguido, na quinta-feira à noite, de mais uma breve Cimeira do Euro, no formato inclusivo -- também com os Estados-membros da UE que não têm a moeda única -, na qual será feita uma avaliação da situação económica, bem como dos últimos desenvolvimentos relacionados com a União Bancária e a União dos Mercados de Capitais.
Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa, naquele que é o seu primeiro Conselho Europeu desde a dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições legislativas antecipadas para 30 de Janeiro próximo.
Este Conselho assinala também a estreia de Olaf Scholz, que ocupará na sala de reuniões do Conselho a cadeira -- ao lado de António Costa -- que foi ocupada ao longo dos últimos 16 anos e 107 cimeiras europeias por Angela Merkel.
Após ter tomado posse, em 08 de Dezembro, Scholz visitou Bruxelas, passados dois dias, mantendo encontros com os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, num sinal do compromisso do seu governo com a UE, e garantiu que a Alemanha vai assumir a sua responsabilidade no projecto europeu, mensagem que deverá agora transmitir aos seus homólogos no seu primeiro Conselho Europeu.
