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Síria: Retomadas negociações sobre Constituição

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  • Luanda • Segunda, 21 Março de 2022 | 11h50

Genebra - As negociações promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a nova Constituição da Síria vão ser retomadas esta semana em Genebra, com a esperança de progressos, disse hoje (segunda-feira) o enviado da ONU.

"Espero que, durante esta sessão, o Comité Constitucional trabalhe com seriedade, sentido de responsabilidade e determinação para alcançar o progresso que a situação exige", afirmou o enviado da ONU, Geir Pedersen.

A sexta ronda de negociações, em Outubro, que reuniu o Comité Constitucional composto por representantes do governo de Damasco, da oposição e da sociedade civil, terminou sem avanços.

O Comité Constitucional sírio foi criado em Setembro de 2019 e reuniu-se um mês depois.

"O Comité deve trabalhar de forma a gerar confiança", disse Pedersen, em declarações aos jornalistas.

A sétima ronda estará centrada sobre quatro temas: os fundamentos da governação, a identidade do Estado, os símbolos do Estado, a estrutura e as funções das autoridades públicas.

Os delegados dedicarão um dia a cada tópico antes de tentar detalhar o progresso na sexta-feira, o último dia desta série de discussões.

O Comité Constitucional Sírio é composto por 150 pessoas (50 do Governo do Presidente Bashar al-Assad, 50 da oposição e 50 da sociedade civil).

O comité inclui uma comissão de redacção da nova Constituição com 45 delegados, 15 do Governo, 15 da oposição e 15 da sociedade civil.

Este comité tenta há mais de dois anos discutir uma nova Constituição para a Síria, apesar de a pandemia de covid-19, entre outros factores, ter bloqueado as reuniões.

A última ronda da comissão de redacção do Comité Constitucional ocorreu em Outubro de 2021, em Genebra.

Essas discussões "foram uma grande desilusão por não terem alcançado os objectivos e por não terem uma compreensão adequada de como fazer avançar o processo", disse Pederson na altura, após cinco dias de negociações.

Pederson disse que pelo menos todas as partes envolvidas concordaram que o processo "não pode continuar assim e que é necessário desenvolver mais compreensão a fim de alcançar um processo de redacção substancial", no qual "a confiança e a vontade política devem ser construídas".

Em Dezembro, após conversações em Damasco, o enviado da ONU manifestou-se confiante de que seria possível avançar no processo político de redacção da nova Constituição e disse esperar que as negociações fossem retomadas em breve.

Criado em 2019, o Comité Constitucional Sírio realizou seis rondas entre as duas partes em conflito na Síria.

Uma década de conflito na Síria provocou cerca de meio milhão de mortos e originou uma grave crise social e económica, com 13 milhões de pessoas a necessitarem de ajuda humanitária.

As negociações promovidas pela ONU constituem o único espaço em que o governo de Al-Assad aceita negociar com a oposição não armada.

 





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