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Senado dos EUA aprova projecto-lei para proteger casamento homossexual

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  • Luanda • Quarta, 30 Novembro de 2022 | 10h00

Washington - O Senado norte-americano aprovou um projecto-lei bipartidário para proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma medida que garante que os matrimónios homossexuais e inter-raciais fossem consagrados na lei federal.

Com o apoio de 12 Republicanos, o projecto-lei aprovado na terça-feira foi por 61 votos a favor e 36 contra.

Trata-se de um sinal singular de mudança na política nos Estados Unidos e um alívio para as centenas de milhares de casais que se casaram, desde a legalização do matrimónio homossexual em todo país em 2015 pelo Supremo Tribunal.

Os democratas estão a mover-se rapidamente, enquanto o partido ainda detém a maioria em ambas as câmaras do Congresso, para enviar o projecto-lei à Câmara dos Representantes e depois esperam à mesa do Presidente norte-americano, Joe Biden.

O projecto-lei ganhou força, após a decisão do Supremo Tribunal em anular o direito federal ao aborto em Junho.

As negociações bipartidárias no Senado iniciaram-se no verão, quando 47 republicanos votaram inesperadamente num projecto-lei da Câmara dos Representantes e deram aos apoiantes um novo optimismo.

A lei não iria forçar os estados a permitirem que casais homossexuais se casassem, mas exigiria que reconhecessem todos os casamentos legais e protegessem as actuais uniões de facto, se a decisão do Obergefell v. Hodges, de 2015 foi anulada.

O projecto-lei também protegeria os casamentos inter-raciais, exigindo que os estados reconhecessem os casamentos legais, independentemente de "sexo, raça, etnia ou origem nacional".

Uma nova lei para proteger os casamentos entre pessoas do mesmo sexo seria uma grande vitória para os democratas e uma vitória para os defensores que, há décadas, pressionam por uma legislação federal.

A votação de terça-feira ocorreu numa altura em que a comunidade LGBTQ enfrenta ataques violentos no país, como o tiroteio no fim-de-semana passado numa discoteca gay no Colorado, no qual morreram cinco pessoas e pelo menos outras 17 ficaram feridas.





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