Moscovo - O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou um decreto que permite a Moscovo confiscar bens de empresas e indivíduos norte-americanos para compensar activos russos apreendidos nos Estados Unidos.
O decreto, segundo notícia divulgada no site Notícias ao Minuto, foi publicado hoje no portal jurídico do Governo russo, quando os principais responsáveis financeiros do grupo dos sete países mais industrializados (G7) estão reunidos em Itália, com o tema dos activos russos congelados no Ocidente no topo da agenda.
A Ucrânia e vários dos seus aliados apelaram para a apreensão de 260 mil milhões de dólares em activos da Rússia congelados fora do país após a invasão da Ucrânia, em 24 de Fevereiro de 2022.
No entanto, as autoridades europeias resistiram, alegando preocupações com a estabilidade jurídica e financeira.
O Presidente norte-americano, Joe Biden, deu luz verde em Abril a Lei de Reconstrução da Prosperidade Económica e das Oportunidades para os Ucranianos, que permite à administração de Washington confiscar cerca de cinco mil milhões de dólares em activos estatais russos nos Estados Unidos e noutros países.
Mas não é provável que os Estados Unidos confisquem bens russos sem o acordo de outros membros do G7 e da União Europeia.
O decreto assinado por Putin estabelece que as empresas russas, o banco central e cidadãos poderão recorrer aos tribunais para declarar a apreensão de propriedade nos Estados Unidos como injustificada.
Se o tribunal concordar, uma comissão governamental oferecerá activos como compensação, que poderá incluir propriedades pertencentes a cidadãos ou empresas norte-americanos na Rússia, títulos e acções de empresas russas.
