Estrasburgo - O Parlamento Europeu deu hoje 'luz verde' final a um empréstimo extraordinário de até 35 mil milhões de euros, (1 euro equivale a 1027, 455976 kz) à Ucrânia, que irá ser reembolsado com receitas de activos congelados da Rússia, face à invasão russa do país.
O aval foi dado na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, no âmbito da qual os eurodeputados aprovaram com 518 votos a favor, 56 votos contra e 61 abstenções a nova assistência macro financeira à Ucrânia contra a invasão russa.
Esta é a contribuição da União Europeia (UE) no âmbito da iniciativa do G7 (grupo das sete maiores economias mundiais) de apoiar a Ucrânia com um montante máximo de 50 mil milhões de dólares (cerca de 45 mil milhões de euros) para fazer face às necessidades urgentes de financiamento de Kiev face à invasão russa.
"Os novos fundos da assistência macro financeira vão ser desembolsados até ao final de 2025. O empréstimo está subordinado ao compromisso contínuo da Ucrânia de defender mecanismos democráticos eficazes, respeitar os direitos humanos e estabelecer novas condições políticas num memorando de entendimento", existindo ainda "medidas específicas para prevenir a fraude e outras irregularidades", refere a assembleia europeia em comunicado.
Como a proposta já foi aprovada pelos Estados-membros no Conselho, falta apenas um procedimento escrito para finalizar o processo e, de seguida, o regulamento irá entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da UE.
A suportar tal apoio comunitário estão as receitas extraordinárias obtidas a partir dos activos imobilizados do Banco Central da Rússia, que juntamente com eventuais contribuições dos países devem ajudar a Ucrânia a reembolsar o empréstimo excepcional, que será disponibilizado até ao final de 2024 e desembolsado até ao final de 2025, mediante compromissos democráticos e políticos.
Actualmente, estão retidos em instituições financeiras na UE activos do Banco Central da Rússia no valor de cerca de 210 mil milhões de euros, que permanecem congelados devido às sanções impostas a Moscovo pela invasão da Ucrânia em Fevereiro de 2022.
Os governos da UE decidiram reservar os lucros destes activos e utilizá-los para apoiar os esforços militares e a reconstrução na Ucrânia.
Este pacote foi anunciado semanas antes pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante uma visita à Ucrânia.
O anúncio surgiu depois de em Junho passado, os líderes do G7 (UE, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França e Itália, Japão e Reino Unido) terem chegado a acordo sobre um empréstimo de 50 mil milhões de dólares para apoiar o exército e a economia ucraniana face à agressão russa.
A ideia é recorrer aos lucros extraordinários dos activos russos imobilizados na UE para o suportar.
A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de Fevereiro de 2022.
Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra sectores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia. DSC/AM
