Nações Unidas - Os relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitaram terça-feira ao Governo espanhol que, no prazo de 60 dias, informe sobre a alegada espionagem realizada com o sistema Pegasus contra líderes pró-independência da Catalunha.
De acordo com um comunicado da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), o pedido foi feito por três relatores da ONU sobre questões de minorias, promoção e protecção do direito à liberdade de opinião e expressão e direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas.
Esta informação surge como resposta aos dados enviados pela secretária-geral da ERC, Marta Rovira, em nome dos republicanos supostamente espiados.
Na carta hoje divulgada que acompanha a nota da ERC, datada de 24 de Outubro de 2022, os três relatores dizem ao Governo que receberam uma comunicação a denunciar a alegada espionagem através de “spyware” Pegasus e Candiru num "grande número de personalidades catalãs e activistas durante o período de 2017-2020".
"As vítimas dos complexos e sofisticados programas de espionagem abrangem líderes catalães, membros do Parlamento Europeu, deputados, juristas e membros de organizações da sociedade civil", especificam os relatores, lembrando que o “software” é vendido apenas para governos, segundo a empresa que o desenvolve (NSO Group, com sede em Israel), e infectou os dispositivos electrónicos de pelo menos 65 pessoas.
Depois de expor a situação, os relatores expressam a sua "muito séria preocupação" com o que "é relatado como um extenso e bem coordenado programa de espionagem de activistas e figuras públicas proeminentes da minoria catalã".
Na sua óptica, esta alegada espionagem "parece ser uma interferência no seu direito de ter e expressar livremente as suas opiniões, trocar e transmitir informações e ideias, reunir-se pacificamente e participar em associações, ter uma vida privada e privacidade na correspondência, e ser iguais perante a lei e com direito à igual protecção da lei, sem qualquer discriminação".
Os relatores especiais lembram que o seu pedido surge para "tentar esclarecer as denúncias" que a ERC lhe tem apresentado, advertindo que, passados os 60 dias, tornarão pública a informação como a resposta do Governo espanhol e ambas estarão disponíveis num relatório que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
