Buenos Aires - O presidente da Argentina, Javier Milei, prepara-se para retirar o femicídio do Código Penal do país, depois de afirmar, em Davos, que tal conceito significava que "a vida de uma mulher vale mais do que a de um homem", noticiou o site Notícias ao Minuto.
Na semana passada, o ministro da Justiça da Argentina, Mariano Cúneo Libarona, anunciou que o governo iria "eliminar o termo de femicídio do Código Penal Argentino".
"Esta administração defende a igualdade perante a lei, consagrada na nossa Constituição nacional. Nenhuma vida vale mais do que outra", afirmou na semana passada, nas redes sociais.
Dois dias, Milei tinha afirmado no Fórum Económico Mundial, em Davos, na Suíça, que "o feminismo radical é uma distorção do conceito de igualdade".
"Chegamos até ao ponto de normalizar que, em muitos países supostamente civilizados, se alguém mata uma mulher, tal é chamado de femicídio e acarreta uma pena mais severa do que se alguém matar um homem por causa do sexo da vítima.
Legalizando, de facto, que a vida de uma mulher vale mais do que a de um homem", disse, citado pela CNN Internacional.
Para Mariela Belski, directora-executiva da Amnistia Internacional Argentina, é "profundamente preocupante" que a violência contra as mulheres não esteja a ser "compreendida" pelo Estado, sustentando que 60% das mulheres assassinadas são mortas pelos seus companheiros ou familiares, em comparação com 12% dos homens.
"A eliminação do femicídio como categoria legal representaria um perigo maior para as mulheres e raparigas", afirmou Belski, citada pelo The Guardian.
Sublinhe-se que, de acordo com dados oficiais da Argentina, entre 1 de Janeiro de 31 de Dezembro de 2024 foram registados 295 femicídios no país.
