Tbilisi - Os promotores do polémico projecto-lei sobre agentes estrangeiros, denunciado pela oposição georgiana como um instrumento repressivo e que provocou protestos massivos, retiraram hoje a iniciativa legislativa, já aprovada numa primeira apreciação pelo parlamento.
"Em primeiro lugar, devemos tratar da paz, tranquilidade e desenvolvimento económico da Geórgia, do progresso da Geórgia no caminho da integração europeia. Portanto, como forças responsáveis, decidimos retirar incondicionalmente o projecto de lei", anunciaram o movimento Força do Povo e o partido governante Sonho Georgiano, numa declaração conjunta.
As duas formações sublinharam que a "máquina da mentira" confundiu parte da sociedade, uma vez que ao projecto-lei foi atribuído o "falso rótulo russo", e a sua aprovação foi interpretada como uma renúncia à integração do país na Europa.
A delegação da União Europeia na Geórgia já saudou o anúncio da retirada do controverso projecto-lei.
"Congratulamo-nos com o anúncio do partido no poder da retirada do projecto-lei", declarou no Twitter a delegação europeia em Tbilisi, acrescentando que "encorajam todos os líderes políticos da Geórgia a retomar as reformas pró-europeias".
Os promotores do projecto-lei destacaram que o país continuará a sua política de integração na Europa e anunciaram que iniciarão uma campanha para "explicar a verdade" à opinião pública.
A proposta exige que qualquer organização que receba mais de 20% do seu financiamento a partir do estrangeiro seja registada como "agente estrangeiro", para evitar elevadas multas.
O registo obrigará estas organizações a apresentarem regularmente relatórios financeiros e as autoridades poderão sancioná-las e inclusive proibi-las no caso de irregularidades.
Os críticos do projecto de lei argumentam que se aparenta a uma lei aprovada há uma década pela Rússia, que permite ao Estado reprimir e proibir as opiniões críticas da oposição, organizações não-governamentais (ONG), meios de comunicação e activistas de direitos humanos, ao classificá-los como "agentes estrangeiros".
Segundo o Ministério do Interior da Geórgia, mais de 130 pessoas foram detidas em Tbilisi nos protestos e confrontos nos últimos dois dias, nos quais pelo menos 60 policiais ficaram feridos.
Os últimos confrontos ocorreram hoje de manhã, quando a polícia de choque retirou da avenida Rustaveli, principal avenida da capital, as barricadas onde os manifestantes queimaram dois carros, um deles da polícia.
A Geórgia, uma pequena ex-república soviética no Cáucaso, tem ambições de ingressar à União Europeia e à OTAN, mas várias medidas do Governo lançaram recentemente uma sombra sobre estas aspirações e levantaram dúvidas sobre os seus laços com a Rússia.GAR
